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Decreto que simplifica emissão de documentos estrangeiros começa a valer
A medida vai reduzir custos e tempo dispendidos por cidadãos e empresas na validação de certidões de nascimento e de óbito, declarações e certificados públicos para uso no exterior
por Roseli Garcia publicado em 12/08/2016 última modificação em 12/08/2016 16h23 registrado em:
Argentino que responde por latrocínio é extraditado para o Brasil
por Roseli Garcia publicado em 17/08/2016 registrado em:
Paraguai extradita para o Brasil condenado por tráfico internacional de drogas
por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado em 11/12/2017 última modificação em 13/12/2017 11h00 registrado em: , ,
Brasil tem quase 9 mil refugiados de 79 nacionalidades
Nos últimos cinco anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015
por Roseli Garcia publicado em 10/05/2016 última modificação em 10/05/2016 15h57 registrado em:
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Extradição e transferência de pessoas condenadas tornam-se mais ágeis
por Roseli Garcia publicado em 27/05/2016 registrado em:
Brasil extradita para os EUA acusado de cometer 59 violações sexuais
Extradição foi possível a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal e dos Ministérios da Justiça e Cidadania e Relações Exteriores
por Roseli Garcia publicado em 22/06/2016 última modificação em 22/06/2016 17h13 registrado em: