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Ministério da Justiça e Cidadania finaliza pesquisa sobre Direito à Moradia no Brasil
por Roseli Garcia publicado em 28/07/2016 última modificação em 12/08/2016 16h24 registrado em: ,
MJC convoca juristas para participarem do processo de formulação de leis e decretos do Executivo
por Roseli Garcia publicado em 03/08/2016 registrado em:
Consulta pública sobre adoção tem resultado publicado
O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo
por Rosiene da Silva Assunção publicado em 15/02/2017 última modificação em 17/02/2017 08h45 registrado em: , , ,
SAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital
Secretaria do MJSP trabalha para consolidar as conquistas obtidas com o Marco Civil da Internet
por Rosiene da Silva Assunção publicado em 10/03/2017 última modificação em 13/03/2017 15h32 registrado em: ,
SAL trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
Considerando a atual crise carcerária a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 13/03/2017 última modificação em 13/03/2017 17h49 registrado em: ,
Secretaria trabalhou na desburocratização e melhor aplicabilidade dos recursos do FUNPEN
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 13/03/2017 última modificação em 13/03/2017 17h28 registrado em: ,
Minuta
Proposta Normativa sobre Desburocratização
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 05/05/2017 última modificação em 08/05/2017 12h38 registrado em: , ,
'Toda morte violenta deve ser investigada', diz secretário
por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado em 06/01/2016 última modificação em 14/03/2016 09h01 registrado em: ,
MJ abre novo debate público em torno do texto que regulamentará o Marco Civil da Internet
por Roseli Garcia publicado em 26/01/2016 última modificação em 15/03/2016 12h43 registrado em: ,
MJ abre 2ª fase de debate público para regulamentar o Marco Civil da Internet
por Roseli Garcia publicado em 27/01/2016 última modificação em 14/03/2016 17h05 registrado em: ,