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Marco Civil da Internet estará presente na Campus Party Brasil
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, será mediador de mesa redonda
por Roseli Garcia publicado em 29/01/2016 última modificação em 14/03/2016 17h02 registrado em: ,
'Toda morte violenta deve ser investigada', diz secretário
por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado em 06/01/2016 última modificação em 14/03/2016 09h01 registrado em: ,
SAL trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
Considerando a atual crise carcerária a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 13/03/2017 última modificação em 13/03/2017 17h49 registrado em: ,
Secretaria trabalhou na desburocratização e melhor aplicabilidade dos recursos do FUNPEN
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 13/03/2017 última modificação em 13/03/2017 17h28 registrado em: ,
Consulta pública sobre adoção tem resultado publicado
O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo
por Rosiene da Silva Assunção publicado em 15/02/2017 última modificação em 17/02/2017 08h45 registrado em: , , ,
Decreto do Marco Civil da Internet recebe mais de 1.500 comentários
por Roseli Garcia publicado em 04/03/2016 última modificação em 10/03/2016 11h00 registrado em: ,
MJC convoca juristas para participarem do processo de formulação de leis e decretos do Executivo
por Roseli Garcia publicado em 03/08/2016 registrado em:
SAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital
Secretaria do MJSP trabalha para consolidar as conquistas obtidas com o Marco Civil da Internet
por Rosiene da Silva Assunção publicado em 10/03/2017 última modificação em 13/03/2017 15h32 registrado em: ,
MJ abre novo debate público em torno do texto que regulamentará o Marco Civil da Internet
por Roseli Garcia publicado em 26/01/2016 última modificação em 15/03/2016 12h43 registrado em: ,
Ministério da Justiça e Cidadania finaliza pesquisa sobre Direito à Moradia no Brasil
por Roseli Garcia publicado em 28/07/2016 última modificação em 12/08/2016 16h24 registrado em: ,