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Paraná escolhido para começar projeto Mulheres Livres
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Plano para ressocializar população carcerária feminina inicia testes e, em breve, será estendido para todos os estados. "Programa é prioritário e será aplicado em todo o Brasil", garante ministro da Justiça
por Sinval.duarte
publicado
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11/12/2017
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15/12/2017 16h53
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
DEPEN,
POLÍTICA PENAL
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Mutirão inicia avaliação dos processos dos presos do Amazonas
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Integrantes da Defensoria Sem Fronteiras dão assistência jurídica aos internos. Objetivo é reduzir a população carcerária. Medida é fruto de Acordo de Cooperação Técnica assinado no dia 31 de janeiro
por Sinval.duarte
publicado
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06/02/2017
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última modificação
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10/02/2017 08h39
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
POLÍTICA PENAL
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Ministro dá sequência à implantação do Plano Nacional de Segurança em Aracaju
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Jackson Barreto é o décimo-primeiro governador a assinar Pacto Federativo pela Segurança Pública. Capital de Sergipe é uma das três cidades escolhidas para dar início às ações conjuntas de combate à violência
por Sinval.duarte
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03/02/2017
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10/02/2017 08h38
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SEGURANÇA PÚBLICA,
POLÍTICA PENAL
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Força Nacional ficará 30 dias no Amazonas para ajudar Sistema Prisional
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por rosiene.assuncao
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12/01/2017
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13/01/2017 10h56
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
POLÍTICA PENAL,
FORÇA NACIONAL
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Ministério da Justiça e Cidadania atende a pedidos de auxílio de sete estados
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Envio de tropas da Força Nacional, equipamentos e auxílio na administração penitenciária. Veja o que os governadores pediram
por rosiene.assuncao
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10/01/2017
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13/01/2017 10h52
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
POLÍTICA PENAL,
DEPEN
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Depen regulamenta gestão de contratos de repasse de recursos do Funpen
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Portaria sistematiza regras para propostas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, entre outros instrumentos
por roseli.garcia
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25/05/2016
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POLÍTICA PENAL
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Depen promove workshop sobre práticas restaurativas no sistema prisional
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Voltado para servidores, profissionais e acadêmicos, evento é realizado em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul
por roseli.garcia
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18/05/2016
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POLÍTICA PENAL
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Ministério da Justiça institui Política Nacional de Alternativas Penais
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A medida busca orientar ações, projetos e estratégias, com o objetivo de incentivar e organizar a aplicação de alternativas à prisão no país e reduzir o número de presos em 10% até 2019
por roseli.garcia
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02/05/2016
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POLÍTICA PENAL
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MJ e CNJ lançam publicação com diretrizes para alternativas penais
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Documento propõe orientações para gestores dos poderes Executivo e Judiciário na aplicação e acompanhamento de medidas alternativas à prisão
por roseli.garcia
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27/04/2016
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POLÍTICA PENAL
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População carcerária brasileira chega a mais de 622 mil detentos
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Novo relatório do Infopen mostra que perfil das pessoas privadas de liberdade é de jovens, negra e de baixa escolaridade
por roseli.garcia
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26/04/2016
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26/04/2016 15h02
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POLÍTICA PENAL