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NotíciasMarco Civil da Internet estará presente na Campus Party Brasil
por Roseli Garcia publicado 29/01/2016 última modificação 14/03/2016 17h02 — registrado em: ,
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, será mediador de mesa redonda
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Notícias object code'Toda morte violenta deve ser investigada', diz secretário
por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 06/01/2016 última modificação 14/03/2016 09h01 — registrado em: ,
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NotíciasSAL trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 13/03/2017 última modificação 13/03/2017 17h49 — registrado em: ,
Considerando a atual crise carcerária a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa / Noticias
NotíciasSecretaria trabalhou na desburocratização e melhor aplicabilidade dos recursos do FUNPEN
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 13/03/2017 última modificação 13/03/2017 17h28 — registrado em: ,
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa / Noticias
Notícias object codeConsulta pública sobre adoção tem resultado publicado
por Rosiene da Silva Assunção publicado 15/02/2017 última modificação 17/02/2017 08h45 — registrado em: , , ,
O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo
Localizado em Notícias
NotíciasDecreto do Marco Civil da Internet recebe mais de 1.500 comentários
por Roseli Garcia publicado 04/03/2016 última modificação 10/03/2016 11h00 — registrado em: ,
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Notícias object codeMJC convoca juristas para participarem do processo de formulação de leis e decretos do Executivo
por Roseli Garcia publicado 03/08/2016 — registrado em:
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Minuta
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 05/05/2017 última modificação 08/05/2017 12h38 — registrado em: , ,
Proposta Normativa sobre Desburocratização
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa / DP Desburocratização
NotíciasSAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital
por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/03/2017 última modificação 13/03/2017 15h32 — registrado em: ,
Secretaria do MJSP trabalha para consolidar as conquistas obtidas com o Marco Civil da Internet
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NotíciasMJ abre novo debate público em torno do texto que regulamentará o Marco Civil da Internet
por Roseli Garcia publicado 26/01/2016 última modificação 15/03/2016 12h43 — registrado em: ,
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