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por ewandjoecy.araujo publicado 05/05/2017 última modificação 08/05/2017 12h38 — registrado em: , ,
Proposta Normativa sobre Desburocratização
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa / DP Desburocratização
Debate da Proposta Normativa sobre Desburocratização
por ewandjoecy.araujo publicado 05/05/2017 última modificação 27/07/2017 18h25 — registrado em: , ,
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa
Notícia MJSecretaria trabalhou na desburocratização e melhor aplicabilidade dos recursos do FUNPEN
por ewandjoecy.araujo publicado 13/03/2017 última modificação 13/03/2017 17h28 — registrado em: ,
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa / Noticias
Notícia MJSAL trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
por ewandjoecy.araujo publicado 13/03/2017 última modificação 13/03/2017 17h49 — registrado em: ,
Considerando a atual crise carcerária a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa / Noticias
Notícia MJSAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital
por rosiene.assuncao publicado 10/03/2017 última modificação 13/03/2017 15h32 — registrado em: ,
Secretaria do MJSP trabalha para consolidar as conquistas obtidas com o Marco Civil da Internet
Localizado em Notícias
Notícia MJ object codeConsulta pública sobre adoção tem resultado publicado
por rosiene.assuncao publicado 15/02/2017 última modificação 17/02/2017 08h45 — registrado em: , , ,
O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo
Localizado em Notícias
Notícia MJ object codeMJC convoca juristas para participarem do processo de formulação de leis e decretos do Executivo
por roseli.garcia publicado 03/08/2016 — registrado em:
Localizado em Notícias
Notícia MJMinistério da Justiça e Cidadania finaliza pesquisa sobre Direito à Moradia no Brasil
por roseli.garcia publicado 28/07/2016 última modificação 12/08/2016 16h24 — registrado em: ,
Localizado em Notícias
Notícia MJDecreto do Marco Civil da Internet recebe mais de 1.500 comentários
por roseli.garcia publicado 04/03/2016 última modificação 10/03/2016 11h00 — registrado em: ,
Localizado em Notícias
Notícia MJ object codeJuiz norte-americano John Clifford Wallace fala sobre mediação em evento do Pensando o Direito
por roseli.garcia publicado 23/02/2016 última modificação 10/03/2016 09h57 — registrado em: ,
Localizado em Notícias