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Notícia MJ object code'Toda morte violenta deve ser investigada', diz secretário
por Natalia.monteiro — publicado 06/01/2016 — última modificação 14/03/2016 09h01 — registrado em: ,
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Notícia MJ object codeConsulta pública sobre adoção tem resultado publicado
por rosiene.assuncao — publicado 15/02/2017 — última modificação 17/02/2017 08h45 — registrado em: , , ,
O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo
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Debate da Proposta Normativa sobre Desburocratização
por ewandjoecy.araujo — publicado 05/05/2017 — última modificação 27/07/2017 18h25 — registrado em: , ,
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa
Notícia MJDecreto do Marco Civil da Internet recebe mais de 1.500 comentários
por roseli.garcia — publicado 04/03/2016 — última modificação 10/03/2016 11h00 — registrado em: ,
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Notícia MJ object codeJuiz norte-americano John Clifford Wallace fala sobre mediação em evento do Pensando o Direito
por roseli.garcia — publicado 23/02/2016 — última modificação 10/03/2016 09h57 — registrado em: ,
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Notícia MJMarco Civil da Internet estará presente na Campus Party Brasil
por roseli.garcia — publicado 29/01/2016 — última modificação 14/03/2016 17h02 — registrado em: ,
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, será mediador de mesa redonda
Localizado em Notícias
Notícia MJMinistério da Justiça e Cidadania finaliza pesquisa sobre Direito à Moradia no Brasil
por roseli.garcia — publicado 28/07/2016 — última modificação 12/08/2016 16h24 — registrado em: ,
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Minuta
por ewandjoecy.araujo — publicado 05/05/2017 — última modificação 08/05/2017 12h38 — registrado em: , ,
Proposta Normativa sobre Desburocratização
Localizado em Seus Direitos / Elaboração Legislativa / DP Desburocratização
Notícia MJ Citrix ICA settings fileMJ abre 2ª fase de debate público para regulamentar o Marco Civil da Internet
por roseli.garcia — publicado 27/01/2016 — última modificação 14/03/2016 17h05 — registrado em: ,
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Notícia MJMJ abre novo debate público em torno do texto que regulamentará o Marco Civil da Internet
por roseli.garcia — publicado 26/01/2016 — última modificação 15/03/2016 12h43 — registrado em: ,
Localizado em Notícias