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Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN

por camila.dumiense publicado 19/08/2014 15h01, última modificação 06/09/2017 11h12

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 Processos de Contas Anuais de 2015

Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                                                          200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
                                                          200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional

Nº do processo no órgão: Sistema E-contas e 08000.034584/2016-02
Nº do Processo TCU: 
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

Relatórios:                            

                                                                    |Relatório de Gestão 2015|
                            |Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
                                                                  |Pronunciamento do Ministro|

Processos de Contas Anuais de 2014

Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                                                          200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
                                                          200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional

Nº do processo no órgão: Sistema E-contas e 08016.010778/2015-54
Nº do Processo TCU: 027.937/2015-1
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

Relatórios:                            

                                                                    |Relatório de Gestão 2014|
                            |Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
                                                                  |Pronunciamento do Ministro|

 Processos de Contas Anuais de 2013

Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                                                     200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
                                                     200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional

Nº do processo no órgão: 08016.006778/2014-79
Nº do Processo TCU: 019.5078/2014-3
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 030/2014-AECI/MJ, de 30/07/2014
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

Relatórios: 

|Relatório Gestão de 2013|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|

 

 

 Processos de Contas Anuais de 2012

Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                                    200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
                                    200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional

Nº do processo no órgão: 08016.002942/2013-98
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 038/2013-AECI/MJ, de 31/07/2013
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

 Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2012|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|

 

 Processos de Contas Anuais de 2011

Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                                    200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
                                    200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional

Nº do processo no órgão: 08016.004547/2012-69
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento:Ofício nº 034/2012-AECI/MJ, de 31/07/2012
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

 Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2011|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|

 

 Processos de Contas Anuais de 2010

Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                                    200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
                                   200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional

Nº do processo no órgão: 08016.001942/2011-17
Nº de Processo no TCU: 027.687/2011-2
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento:Ofício nº 062/2011-AECI/MJ, de 29/07/2011
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

 Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2010 (Consolidando as informações da CEF/DEPEN e do FUNPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|

 

 Processos de Contas Anuais de 2009

Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                                    200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
                    200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional

Nº do processo no órgão: 08016.001398/2010-14
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

 Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2009 (CEF, DEPEN e FUNPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|

 

 Processos de Contas Anuais de 2008

Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                                    200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
                      200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional

Nº do processo no órgão: 08016.001259/2009-57
Nº de Processo no TCU: 015.923/2009-4
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 70/AECI/ GM-MJ, de 30/06/2009

Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

 Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2008 (CEF, DEPEN e FUNPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|


 Processos de Contas Anuais de 2007

Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                                    200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
                      200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional

Nº do processo no órgão: 08016.002218/2008-05
Nº de Processo no TCU: 017.122/2008-4
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 148/AECI/ GM-MJ, de 30/06/2008
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

 Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2007 (CEF, DEPEN e FUNPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|


 Processos de Contas Anuais de 2006

Código e Descrição da Unidade: 200332/200333 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
                               200321 - CEF - Caixa Econômica Federal 
Nº do processo no órgão: 08016.002709/2007-67
Nº de Processo no TCU: 019.097/2007-0
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 124/AECI/GM-MJ, de 28/06/2007
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00

 Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2006 (CEF, DEPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|