A Coordenação Regional de Campo Grande/MS entre anos de 2005 a 2008, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos exercícios de 2009 a 2012, 2014 e 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Em 2013, foi selecionada pelo TCU para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

5. No que diz respeito ainda à aba da Fundação Nacional do Índio, devem ser identificadas ainda as Coordenações Regionais abaixo descritas, com os seus respectivos textos. Os arquivos correspondentes, por sua vez, serão oportunamente encaminhados à essa Ouvidoria.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai do Rio Negro/AM

A Coordenação Regional do Rio Negro/AM entre anos de 2005 a 2009, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2010, 2012 a 2014, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Nos exercícios de 2011 e 2015 foi selecionada pelo TCU para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, as prestações de contas daqueles exercícios foram constituídas com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões/AM

A Coordenação Regional do Alto Solimões/AM dentre anos de 2005 a 2009, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2010, 2012, 2014 e 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Em 2011, foi selecionada pelo TCU para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai do Madeira/AM

A Coordenação Regional do Madeira/AM entre anos de 2005 a 2009, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2010, 2012 e 2013, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Nos exercícios de 2011, 2014 e 2015, foi selecionada pelo TCU para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, as prestações de contas daqueles exercícios foram constituídas com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai de Guajará-Mirim/RO

A Coordenação Regional de Guajará-Mirim/RO entre anos de 2005 a 2012, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2014 e 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Em 2013, foi selecionada pelo TCU para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai de Cacoal/RO

A Coordenação Regional de Cacoal/RO entre anos de 2005 a 2011, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2013 a 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Em 2012, foi selecionada pelo TCU para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai de Rio Branco/AC (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Alto Purus/AC)

A Coordenação Regional de Rio Branco/AC (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Alto Purus/AC) entre anos de 2005 a 2008, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2010, 2012 e 2014, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Nos exercícios de 2009, 2011, 2013 e 2015, foi selecionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, as prestações de contas daqueles exercícios foram constituídas com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai de Macapá/AP (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Amapá e Norte do Pará/AP)

A Coordenação Regional de Macapá/AP (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Amapá e Norte do Pará/AP) entre anos de 2005 a 2008, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2009 a 2011, 2013 a 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Em 2012, foi selecionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai do Sul da Bahia/BA

A Coordenação Regional do Sul da Bahia/BA entre anos de 2005 a 2009, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2010, 2012, 2013 e 2015, apresentou apenas o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Nos exercícios de 2011 e 2014, foi selecionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, as prestações de contas daqueles exercícios foram constituídas com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai do Litoral Sul/SC

A Coordenação Regional do Litoral Sul/SC entre anos de 2005 a 2009, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2010 a 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão em todos os exercícios.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai do Litoral Sudeste/SP

A Coordenação Regional do Litoral Sudeste/SP entre anos de 2005 a 2009, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2010, 2011, 2013 a 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Em 2012, foi selecionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Museu do Índio – Rio de Janeiro/RJ

O Museu do Índio entre anos de 2005 a 2008, e desde 2015 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos anos de 2009, 2010, 2012 a 2014, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Em 2011, foi selecionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Renda do Patrimônio Indígena – Brasília/DF

A Renda do Patrimônio Indígena entre anos de 2005 a 2008, e desde 2012 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Em 2011, foi selecionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Administração Executiva Regional da Funai de São Luís/MA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Maranhão/MA)

A Coordenação Regional de São Luís/MA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Maranhão/MA) entre anos de 2005 a 2008, 2010 a 2014, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos exercícios de 2009 e 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai de Xavante/MT

A Coordenação Regional de Xavante/MT entre anos de 2005 a 2013, e desde 2016 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Nos exercícios de 2014 e 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional da Funai de Ribeirão Cascalheira/MT

A Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira/MT entre anos de 2005 a 2013, e desde 2015 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Em 2014, foi selecionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Fundação Nacional do Índio - Administração Executiva Regional da FUNAI de Recife/PE (extinta, jurisdição está sob a responsabilidade da Coordenação Regional da Funai do Nordeste I, localizada em Maceió/AL)

A Coordenação Regional Administração Executiva Regional da FUNAI de Recife/PE (extinta, cuja jurisdição está sob a responsabilidade da Coordenação Regional da Funai do Nordeste I, localizada em Maceió/AL) entre anos de 2005 a 2008, e desde 2010 presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.

Em 2009, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.

                                                                            Arquivo Nacional (AN)

O Arquivo Nacional foi transferido da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça a partir do Decreto nº 7.430, de 17 de janeiro de 2011.

Nos anos de 2011, 2013 e 2017, foi selecionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas. Logo, as prestações de contas daqueles exercícios foram constituídas com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

Nos exercícios 2012, 2014 a 2016, apresentou o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo TCU para julgamento das contas de sua gestão.

 Processos de Contas Anuais de 2013

Código e Descrição da Unidade: 194020 - Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio de Campo Grande/MS

Nº do processo no órgão: 087.52000063/2014-89
Nº do processo no TCU: 019.213/2014-0
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 048/AECI/ GM-MJ, de 30/07/2014
Documentação impressa disponível:  Rua Maracajú, 768, Centro, Cep: 790002-210
Horário: 8:00 às 12:00/14h:00 às 18:00

Relatórios:

|Relatório Gestão de 2013| 
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno| 
|Pronunciamento do Ministro|