FUNAI
Processos de Contas Anuais de 2017
Código e Descrição da Unidade: Fundação Nacional do Índio (Funai)
Nº do processo no TCU: 030.669/2018-9
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento por meio do Sistema e-Contas na data de 27 de julho de 2017.
Documentação impressa disponível: Fundação Nacional do Índio, Ed. Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 9, Torre B, Asa Sul, Brasília-DF. Horário: 8:00 às 12:00 / 14:00 às 18:00.
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão do Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministerial|
Por decisão normativa do Tribunal de Contas da União, entre os exercícios de 2005 a 2008, e desde 2016, a Funai presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão das Coordenações Regionais de diversos locais do país, que integram a sua estrutura organizacional. Nos exercícios de 2009 a 2015, a prestação de contas foi individualizado para algumas Coordenações Regionais, a saber:
| ANO: 2009 | |
|---|---|
| 1 | Administração Executiva Regional da Funai de Porto Velho/RO (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Ji-Paraná/RO) |
| 2 | Administração Executiva Regional da Funai de Rio Branco/AC (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Alto Purus/AC) |
| 3 | Administração Executiva Regional da FUNAI de Belém/PA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Centro Leste do Pará/PA) |
| 4 | Administração Executiva Regional da Funai de Boa Vista/RR (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Roraima/RR) |
| 5 | Administração Executiva Regional da Funai de Campo Grande/MS (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Campo Grande/MS) |
| 6 | Administração Executiva Regional da Funai de Cuiabá/MT (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Cuiabá/MT) |
| 7 | Administração Executiva Regional da Funai de Macapá/AP (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Amapá e Norte do Pará/AP) |
| 8 |
Administração Executiva Regional da Funai de Manaus/AM (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Manaus/AM) |
| 9 | Administração Executiva Regional da FUNAI de Recife/PE (extinta, cuja jurisdição está sob a responsabilidade da Coordenação Regional da Funai do Nordeste I, localizada em Maceió/AL) |
| 10 |
Administração Executiva Regional da Funai de São Luís/MA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Maranhão/MA) |
| 11 |
Renda do Patrimônio Indígena – Brasília/DF |
| 12 |
Museu do Índio – Rio de Janeiro/RJ |
| ANO: 2010 | |
|---|---|
| 1 |
Coordenação Regional da Funai de Manaus/AM |
| 2 |
Coordenação Regional da Funai de Ji Paraná/RO |
| 3 |
Coordenação Regional da Funai de Boa Vista/RR |
| 4 | Coordenação Regional da Funai de Belém/PA |
| 5 |
Coordenação Regional da Funai de Tucumã/PA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Kayapó Sul do Pará/PA) |
| 6 | Coordenação Regional da Funai do Tapajós/PA |
| 7 | Coordenação Regional da Funai de Palmas/TO (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Araguaia do Tocantins/TO) |
| 8 |
Coordenação Regional da Funai de Juína/MT (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Noroeste do Mato Grosso/MT) |
| 9 | Coordenação Regional da Funai de Cuiabá/MT |
| 10 |
Coordenação Regional da Funai de Fortaleza/CE (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Nordeste II) |
| 11 |
Coordenação Regional da Funai de Dourados/MS |
| 12 |
Coordenação Regional da Funai do Rio Negro/AM |
| 13 |
Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões/AM |
| 14 | Coordenação Regional da Funai do Madeira/AM |
| 15 | Coordenação Regional da Funai de Rio Branco/AC (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Alto Purus/AC) |
| 16 |
Coordenação Regional da Funai de Macapá/AP (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Amapá e Norte do Pará/AP) |
| 17 |
Coordenação Regional da Funai do Sul da Bahia/BA |
| 18 |
Coordenação Regional da Funai de Campo Grande/MS. |
| 19 |
Coordenação Regional da Funai do Litoral Sul/SC |
| 20 |
Coordenação Regional da Funai do Litoral Sudeste/SP |
| 21 |
Renda do Patrimônio Indígena – Brasília/DF |
| 22 |
Renda do Patrimônio Indígena – Brasília/DF |
| ANO: 2011 | |
|---|---|
| 1 |
Coordenação Regional da Funai do Rio Negro/AM |
| 2 |
Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões/AM |
| 3 | Coordenação Regional da Funai do Madeira/AM |
| 4 |
Coordenação Regional da Funai de Rio Branco/AC (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Alto Purus/AC) |
| 5 |
Coordenação Regional da Funai do Sul da Bahia/BA |
| 6 |
Renda do Patrimônio Indígena – Brasília/DF |
| 7 |
Museu do Índio – Rio de Janeiro/RJ |
| 8 |
Coordenação Regional da Funai de Manaus/AM |
| 9 | Coordenação Regional da Funai de Ji Paraná/RO |
| 10 | Coordenação Regional da Funai de Boa Vista/RR (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Roraima/RR) |
| 11 | Coordenação Regional da Funai de Macapá/AP (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Amapá e Norte do Pará/AP) |
| 12 | Coordenação Regional da Funai de Belém/PA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Centro Leste do Pará/PA) |
| 13 |
Coordenação Regional da Funai de Belém/PA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Centro Leste do Pará/PA) |
| 14 | Coordenação Regional da Funai do Tapajós/PA |
| 15 | Coordenação Regional da Funai de Palmas/TO (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Araguaia do Tocantins/TO) |
| 16 |
Coordenação Regional da Funai de Palmas/TO (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Araguaia do Tocantins/TO) |
| 17 | Coordenação Regional da Funai de Cuiabá/MT |
| 18 |
Coordenação Regional da Funai de Fortaleza/CE (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Nordeste II) |
| 19 |
Coordenação Regional da Funai de Dourados/MS |
| 20 |
Coordenação Regional da Funai de Campo Grande/MS |
| 21 |
Coordenação Regional da Funai do Litoral Sul/SC |
| 22 |
Coordenação Regional da Funai do Litoral Sul/SC |
| ANO: 2012 | |
|---|---|
| 1 |
Coordenação Regional da Funai de Manaus/AM |
| 2 |
Coordenação Regional da Funai de Ji Paraná/RO |
| 3 | Coordenação Regional da Funai de Cacoal/RO |
| 4 | Coordenação Regional da Funai de Boa Vista/RR (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Roraima/RR) |
| 5 | Coordenação Regional da Funai de Macapá/AP (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Amapá e Norte do Pará/AP) |
| 6 |
Coordenação Regional da FUNAI de Juína/MT (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Noroeste do Mato Grosso/MT) |
| 7 |
Coordenação Regional da Funai de Cuiabá/MT |
| 8 |
Coordenação Regional da Funai de Dourados/MS |
| 9 |
Coordenação Regional da Funai do Litoral Sudeste/SP |
| 10 |
Coordenação Regional da Funai do Rio Negro/AM |
| 11 |
Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões/AM |
| 12 |
Coordenação Regional da Funai do Madeira/AM |
| 13 | Coordenação Regional da Funai de Guajará-Mirim/RO |
| 14 | Coordenação Regional da Funai de Rio Branco/AC (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Alto Purus/AC) |
| 15 | Coordenação Regional da Funai de Belém/PA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Centro Leste do Pará/PA) |
| 16 |
Coordenação Regional da Funai de Tucumã/PA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Kayapó Sul do Pará/PA) |
| 17 | Coordenação Regional da Funai do Tapajós/PA |
| 18 | Coordenação Regional da Funai de Palmas/TO (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Araguaia do Tocantins/TO) |
| 19 |
Coordenação Regional da Funai de Fortaleza/CE (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Nordeste II) |
| 20 |
Coordenação Regional da Funai do Sul da Bahia/BA |
| 21 |
Coordenação Regional da Funai de Campo Grande/MS |
| 22 |
Coordenação Regional da Funai do Litoral Sul/SC |
| 23 |
Museu do Índio – Rio de Janeiro/RJ |
| ANO: 2013 | |
|---|---|
| 1 |
Coordenação Regional da Funai de Manaus/AM |
| 2 |
Coordenação Regional da Funai do Rio Negro/AM |
| 3 |
Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões/AM |
| 4 |
Coordenação Regional da Funai do Madeira/AM |
| 5 |
Coordenação Regional da Funai de Guajará-Mirim/RO |
| 6 | Coordenação Regional da Funai de Ji Paraná/RO |
| 7 | Coordenação Regional da Funai de Cacoal/RO |
| 8 | Coordenação Regional da Funai de Rio Branco/AC (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Alto Purus/AC) |
| 9 | Coordenação Regional da Funai de Boa Vista/RR (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Roraima/RR) |
| 10 | Coordenação Regional da Funai de Macapá/AP (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Amapá e Norte do Pará/AP) |
| 11 | Coordenação Regional da Funai de Belém/PA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Centro Leste do Pará/PA) |
| 12 |
Coordenação Regional da Funai de Kayapó Sul do Pará/PA (antiga Coordenação Regional de Tucumã/PA) |
| 13 | Coordenação Regional da Funai do Tapajós/PA |
| 14 | Coordenação Regional da Funai de Palmas/TO (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Araguaia do Tocantins/TO) |
| 15 |
Coordenação Regional da FUNAI de Juína/MT (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Noroeste do Mato Grosso/MT) |
| 16 |
Coordenação Regional da Funai de Cuiabá/MT |
| 17 | Coordenação Regional da Funai do Sul da Bahia/BA |
| 18 |
Coordenação Regional da Funai de Fortaleza/CE (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Nordeste II) |
| 19 |
Coordenação Regional da Funai de Dourados/MS |
| 20 |
Coordenação Regional da Funai de Campo Grande/MS |
| 21 |
Coordenação Regional da Funai de Campo Grande/MS |
| 22 |
Coordenação Regional da Funai do Litoral Sul/SC |
| 23 |
Coordenação Regional da Funai do Litoral Sudeste/SP |
| 24 |
Museu do Índio – Rio de Janeiro/RJ |
| ANO: 2014 | |
|---|---|
| 1 | Coordenação Regional da Funai de Belém/PA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Centro Leste do Pará/PA) |
|
2 |
Coordenação Regional da Funai de Boa Vista/RR (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Roraima/RR) |
| 3 | Coordenação Regional da Funai de Cacoal/RO |
| 4 |
Coordenação Regional da Funai de Campo Grande/MS |
| 5 | Coordenação Regional da Funai de Cuiabá/MT |
| 6 |
Coordenação Regional da Funai de Fortaleza/CE (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Nordeste II) |
| 7 |
Coordenação Regional da Funai de Dourados/MS |
| 8 |
Coordenação Regional da Funai de Guajará-Mirim/RO |
| 9 | Coordenação Regional da Funai de Juína/MT (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Noroeste do Mato Grosso/MT) |
| 10 | Coordenação Regional da Funai de Kayapó Sul do Pará/PA (antiga Coordenação Regional de Tucumã/PA) |
| 11 |
Coordenação Regional da Funai de Macapá/AP (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Amapá e Norte do Pará/AP) |
| 12 | Coordenação Regional da Funai de Manaus/AM |
| 13 |
Coordenação Regional da Funai de Palmas/TO (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Araguaia do Tocantins/TO) |
| 14 | Coordenação Regional da Funai de Ribeirão Cascalheira/MT |
| 15 |
Coordenação Regional da Funai de Rio Branco/AC (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai de Alto Purus/AC) |
| 16 |
Coordenação Regional da Funai de Xavante/MT |
| 17 |
Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões/AM |
| 18 |
Coordenação Regional da Funai do Litoral Sul/SC |
| 19 | Coordenação Regional da Funai do Litoral Sudeste/SP |
| 20 | Coordenação Regional da Funai do Madeira/AM |
| 21 |
Coordenação Regional da Funai do Norte do Mato Grosso |
| 22 |
Coordenação Regional da Funai do Rio Negro/AM |
| 23 |
Coordenação Regional da Funai do Tapajós/PA |
| 24 |
Coordenação Regional da Funai do Sul da Bahia/BA |
| 25 |
Museu do Índio – Rio de Janeiro/RJ |
Fundação Nacional do Índio (Sede)
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Manaus/AM
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Ji-Paraná/RO
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Boa Vista/RR
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Belém/PA
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Tucumã/PA
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Tapajós/PA
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Palmas/TO
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Juína/MT
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Cuiabá/MT
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Fortaleza/CE
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Dourados/MS
Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional de Campo Grande/MS
