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Risco é algo inerente a tudo que fazemos, seja andar de bicicleta, gerenciar um projeto, lidar com clientes, determinar prioridades de trabalho, comprar novos sistemas e equipamentos, tomar decisões sobre o futuro ou decidir simplesmente não tomar nenhuma ação. 

Estamos constantemente gerenciando riscos, às vezes conscientemente e às vezes não. Todos nós fazemos gestão de riscos no nosso dia a dia. Por exemplo: Ao criarmos alertas em nosso telefone celular com os horários de cada medicação, conforme prescrito pelo médico, estamos gerindo o risco de tomar os remédios diferente da indicação e, consequentemente, comprometer o tratamento. 

Então, se todos os nossos atos estão calcados pelas incertezas que podem gerar consequências com diversas gradações de perigos ou efeitos negativos, avaliar o risco é uma decisão madura e responsável. 

No setor público não podia ser diferente, o bom gerenciamento de riscos pode ajudar as organizações públicas a melhorar a sua eficiência, eficácia e efetividade. Além de contribuir para aumentar a confiança do cidadão:

a) na capacidade do Governo de entregar os serviços prometidos;

b) no sistema de governança; e

c) e na utilização adequada dos recursos públicos. 

A partir da publicação da IN Conjunta CGU/MP Nº 1/2016, todos os órgão e entidades do Poder Executivo Federal institucionalizar práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos, e à governança. Nesse sentido, o Ministério da Justiça conduz  diversas medidas para implementação do seu processo de gerenciamento de risco, ainda em 2018. Dentre as  medidas adotadas, três delas merecem destaque. 

Instituída inicialmente em 2017 e recentemente ajustada por meio da Portaria n° 31, de 17 de janeiro de 2018,  Ministério da Justiça aprovou a sua Política de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controle Interno (PGGIRC). Na PGGIRC foram estabelecidos  os princípios, as diretrizes e as responsabilidades mínimas a serem  observados e seguidos para a gestão, a integridade, os riscos e os controles internos dos planos estratégicos, programas, projetos e processos do MJ.

No sentido de dar consecução à Política aprovada, foi criado,  conforme Portaria n° 32, de 17 de janeiro de 2018, o Comitê de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos com a finalidade coordenar e assessorar os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro da Justiça e Segurança Pública e os órgãos específicos singulares do Ministério em temas afetos à gestão, governança, integridade, riscos e controles internos.

Mais recentemente, indo ao encontro e em complemento às medidas adotadas, foi elaborado o Manual de Gerenciamento de Riscos.O Manual, contendo conceitos, definição de metodologias, exemplificações, formas, modelos, técnicas, sistemas, entre outras, tem como objetivo sistematizar e apresentar o processo de gerenciamento de risco, bem como ser uma peça de facilitação da implementação da PGGIRC no âmbito do Ministério da Justiça.

Apresentação