Anexos

por Almerindo.trindade publicado 02/02/2015 12h40, última modificação 09/01/2019 10h30
by admin Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

Decreto nº 9.360, de 7 de Maio de 2018

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.

by admin Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

Medida Provisória 821 - 26 de fevereiro de 2018

Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

by Maria.benevides Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

Decreto 9.150 de setembro de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja car- gos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Di- reção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Exe- cutivo - FCPE

by admin Published 30/12/1969 23h00 Arquivo

Lei nº 13.502, de 1º de Novembro de 2017

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei no 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória no 768, de 2 de fevereiro de 2017 - Transformação do Ministério da Justiça e Cidadania em Ministério da Justiça e Segurança Pública

by admin Published 30/12/1969 23h00 Arquivo