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Chefia de Gabinete do Ministro

por Adonis Dias Tarallo publicado 09/05/2014 11h57, última modificação 16/03/2015 18h17

Chefe de Gabinete do Ministro
Márcio Lopes de Freitas Filho

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º andar, Brasília, DF. CEP: 70064-900

Telefone: 61 2025.3088/3733/3735

Fax: 61 2025.9556

Competência: 

I - assistir ao Ministro de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho do seu expediente pessoal;

II - coordenar e desenvolver as atividades concernentes à relação do Ministério com o Congresso Nacional, especialmente no acompanhamento de projetos de interesse do Ministério e no atendimento às consultas e requerimentos formulados;

III - coordenar e desenvolver atividades, no âmbito internacional, que auxiliem a atuação institucional do Ministério, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores e outros órgãos da administração pública;

IV - planejar, coordenar e desenvolver a política de comunicação social do Ministério, em consonância com as diretrizes de comunicação da Presidência da República; e

V - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a área de atuação do Ministério.

Competência estabelecida pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, Anexo I.