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Prospecção para Aquisições

por camila.dumiense publicado 06/05/2014 13h07, última modificação 23/03/2016 14h51

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Com vistas a garantir a segurança, a transparência e a isonomia nos processos de realização de despesas para grandes eventos ou projetos especiais, o Ministério da Justiça instituiu a Comissão Especial de Prospecção para Aquisições (COPAQ), por meio da Portaria n° 2.710, de 1° de dezembro de 2011, alterada pela Portaria nº 1, de 11 de dezembro de 2013

A Comissão atua realizando a interface entre empresas ou instituições privadas e unidades do Ministério da Justiça (MJ), no intuito de oferecer igual oportunidade a todos os interessados em apresentar ao Ministério suas soluções e serviços de segurança para grandes eventos ou projetos especiais e tem por atribuições, dentre outras, autorizar o início dos processos preparatórios para contratações ou outros tipos de ajustes relativos a projetos especiais do Ministério; determinar, quando for o caso, a realização de audiências públicas para fins de contratação; e analisar solicitações de deslocamento de servidores para conhecer novas tecnologias para projetos especiais do MJ. Para mais informações, acesse o Regimento Interno da COPAQ, instituído pela Portaria    n° 1, de 11 de dezembro de 2013.

Considerando as atribuições da Comissão Especial de Prospecção para Aquisições, tornam-se públicos, por meio de editais de chamamento, os itens a serem adquiridos pelo Ministério da Justiça relacionados para audiências conforme edital com empresas e instituições interessadas em apresentar soluções ou equipamentos referentes à segurança dos grandes eventos e aos projetos especiais do Ministério da Justiça. 

A Comissão também aprecia pedidos de audiência para apresentação de produtos ou serviços encaminhados espontaneamente pelas empresas ou instituições na condição de pedidos de audiência avulsos. Estes serão deferidos quando houver interesse quanto à prospecção da categoria de produtos ou serviços a serem apresentados por parte de algum órgão do Ministério da Justiça representado na COPAQ, quais sejam:

I – representantes do Ministério da Justiça, que serão Presidente e Vice-Presidente da COPAQ; e

II – representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:

a) Secretaria Nacional de Segurança Pública;

b) Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos;

c) Departamento de Polícia Federal;

d) Departamento de Polícia Rodoviária Federal;

e) Departamento Penitenciário Nacional;

f) Ministério do Esporte;

g) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

h) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

i) Autoridade Pública Olímpica.

As especificações dos itens constantes nos Editais são gerais e amplas, devendo as empresas e instituições interessadas apresentar suas propostas de soluções em equipamentos, sistemas ou prestação de serviços na própria audiência que deverá ocorrer, preferencialmente, em reunião ordinária da COPAQ, na sede do Ministério da Justiça. Tais reuniões são abertas ao público e, por este motivo, as empresas abrem mão de qualquer sigilo de informações.  

A solicitação de audiência deverá ser realizada em até 05 (cinco) dias da publicação do Edital, por meio de envio de formulário devidamente preenchido endereçado por via eletrônica com confirmação de recebimento para o   e-mail copaq@mj.gov.br. O preenchimento do formulário também é necessário para requerimentos de deslocamento de servidor, realização de visitas institucionais ou procedimentos semelhantes.

|Formulário (português)| |Formulário (inglês)|  

    

Para mais informações sobre as Portarias e os editais de chamamento publicados pela COPAQ, acesse abaixo:

|Portarias|

|Editais de Chamamento|

|Formulários|

                                                                         

Para informações acerca dos calendários das reuniões da Comissão, acesse abaixo:

|Calendário 2016||Calendário 2015|    |Calendário 2014|    |Calendário 2013|  |Calendário 2012|

|Reuniões 2016|Reuniões 2015|     |Reuniões 2014|       |Reuniões 2013|     |Reuniões 2012|