Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
por camila.dumiense
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publicado
05/05/2014 18h03,
última modificação
25/05/2020 15h16
Consulta Pública sobre a Minuta de Portaria de Classificação Indicativa
Objeto: Pretende-se com a realização da Consulta Pública obter contribuições acerca da Minuta de Portaria de Classificação Indicativa.
Órgãos Responsáveis: Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça
Prazo para recebimento das contribuições: Encerrada.
Prazo para recebimento das contribuições: Encerrada.
Consulta Pública sobre o Plano de Ação do Brasil
Objeto: A consulta tem o objetivo de recolher subsídios para a elaboração do próximo relatório sobre os avanços dos três primeiros anos de implementação do Plano de Ação do Brasil (PAB).
Órgãos Responsáveis: Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur)
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Objeto: A consulta tem o objetivo de recolher subsídios para a elaboração do próximo relatório sobre os avanços dos três primeiros anos de implementação do Plano de Ação do Brasil (PAB).
Órgãos Responsáveis: Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur)
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Consulta Pública sobre Avaliação do II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Objeto: A avaliação visa qualificar as ações em curso e desenvolver novas estratégias para prevenir, reprimir e garantir a proteção e assistência para as vítimas desse crime.
Órgãos Responsáveis: Secretaria Nacional de Justiça
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Objeto: A avaliação visa qualificar as ações em curso e desenvolver novas estratégias para prevenir, reprimir e garantir a proteção e assistência para as vítimas desse crime.
Órgãos Responsáveis: Secretaria Nacional de Justiça
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Propostas da Sociedade para combate à corrupção
Objeto: Está disponível na internet uma página que irá receber propostas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da corrupção. Qualquer pessoa pode participar sugerindo medidas relacionadas à eficiência e eficácia de processos judiciais e administrativos. Basta acessar a plataforma digital do Pensando Direito, do Ministério da Justiça, no endereço https://participacao.mj.gov.br/anticorrupcao, fazer um cadastro rápido – com nome e endereço eletrônico –, e começar a navegar.
Órgão Responsável: Secretaria Nacional de Justiça
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Objeto: Está disponível na internet uma página que irá receber propostas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da corrupção. Qualquer pessoa pode participar sugerindo medidas relacionadas à eficiência e eficácia de processos judiciais e administrativos. Basta acessar a plataforma digital do Pensando Direito, do Ministério da Justiça, no endereço https://participacao.mj.gov.br/anticorrupcao, fazer um cadastro rápido – com nome e endereço eletrônico –, e começar a navegar.
Órgão Responsável: Secretaria Nacional de Justiça
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Consulta para o II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Objeto: processo de participação social para a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Orgão Responsável: Secretaria Nacional de Justiça
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Objeto: processo de participação social para a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Orgão Responsável: Secretaria Nacional de Justiça
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Debate colaborativo para revisão da Classificação Indicativa
Objeto: Debate colaborativo online para avaliação e revisão da política pública de Classificação Indicativa de conteúdos de TV, Cinema, Jogos Eletrônicos e de Interpretação de Papeis.
Orgão Responsável: Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL)
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Objeto: Debate colaborativo online para avaliação e revisão da política pública de Classificação Indicativa de conteúdos de TV, Cinema, Jogos Eletrônicos e de Interpretação de Papeis.
Orgão Responsável: Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL)
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada.
Classificação Indicativa dos programas de TV
Objeto: A Classificação Indicativa é uma atividade prevista na Constituição, na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei 10.359/01. A Portaria 796, de setembro de 2000, estabeleceu alguns critérios para a classificação de programas de televisão. Neste momento, submetemos a apreciação de todos esses critérios que poderão ser, total ou parcialmente, revistos ao término da consulta pública agora iniciada.
Órgão Responsável: Secretaria Nacional de Justiça
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada
Órgão Responsável: Secretaria Nacional de Justiça
Prazo para recebimento de sugestões: Encerrada
