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Republicação Edital 01/2016 - Projeto 914BRZ5005 UNESCO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR – PESSOA FÍSICA MODALIDADE PRODUTO – PROJETO 914BRZ5005 - PROFISSIONAL NA ÁREA DE DIRETO
por publicado: 19/10/2016 18h22 última modificação: 19/10/2016 18h25

Edital: clique aqui  REPUBLICAÇÃO EDITAL 01/2016

 Objetivo:   Contratação de consultoria especializada para realização de estudos relacionados à temática da análise e avaliação de impactos regulatórios, bem como da potencial aplicação de modelos estatísticos a esses processos, visando a uma compreensão mais clara e precisa acerca dos reais efeitos de tais medidas sobre a qualidade das relações entre consumidores e fornecedores, em nosso mercado de consumo.

Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV em Língua Portuguesa e com a devida indicação do cumprimento dos requisitos, no período de 20/10/2016 a 28/10/2016 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital. Assunto do e-mail: Projeto UNESCO 914BRZ5005- Edital 01/2016.

 Obs: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite.

 Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração pública federal, Estadual, do Distrito federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO se encontrem submetidos a regime de trabalho que compromete o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

 

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