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Avaliação de Desempenho

por almerindo.trindade publicado 26/01/2016 11h56, última modificação 14/02/2017 07h27

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A Avaliação de Desempenho Individual e Institucional é uma ferramenta que tem por finalidade promover melhorias dos serviços públicos prestados pelo Ministério da Justiça, vinculando o alcance e o resultado de tais melhorias à atuação profissional dos servidores. Em contrapartida, são assegurados meios para a implementação de parcela de remuneração por mérito profissional para aqueles servidores que produzirem melhor desempenho durante cada ciclo de avaliação.

O desempenho institucional do Ministério da Justiça para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos servidores (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE; Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos – GDACE; e, Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDM/PGPE), é avaliado por meio de metas global e intermediárias.

Conforme disposto na legislação que trata sobre o tema, estas metas (institucionais) são responsáveis por até oitenta por cento do valor remuneratório da GDPGPE, da GDACE e da GDM/PGPE. 

 De acordo com o estabelecido no art. 5º, Portaria nº 985, de 5 de outubro de 2015, as metas intermediárias serão avaliadas trimestralmente. Assim, as Unidades responsáveis pelas metas institucionais deverão mensurá-las e informar seus respectivos resultados à Coordenação-Geral de Planejamento Setorial – CGPLAN, para fins de avaliação do alcance previsto para o período.

Nesse contexto, a CGPLAN planeja as atividades para ciclo da avaliação de desempenho institucional, desde o processo de escolha e publicação das metas institucionais até o monitoramento periódico e revisão.

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CICLOS ANTERIORES:

- Resultado de Mensuração das Metas ciclo 2015/2016, clique aqui.

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CICLO 2016/2017: 

Base Legal


 

 Período de Elaboração

elaboração.png

 

Período de Avaliação e Revisão

avaliação e revisão.png


  

Metas para o Ciclo 2016-2017


As metas previstas para o Ciclo de 2016-2017 foram definidas na Portaria nº 1.365, de 3 de outubro de 2016, a qual fixa, na forma do Anexo I e II, respectivamente, as metas institucionais global e intermediárias para a Avaliação de Desempenho Institucional. Tais metas têm como critério de aferição a respectiva descrição, indicador, fórmula de cálculo, unidade de medida e a meta prevista para o ciclo.

Na referida Portaria estão ainda inseridos: o Intervalo para Atribuição da Pontuação para a Meta de Desempenho Institucional Global, o qual define o percentual a ser alcançado e a pontuação atribuída à Meta Global (MG), Anexo III; o Intervalo para Atribuição da Pontuação para a Meta de Desempenho Institucional Intermediária, que define o percentual alcançado e a pontuação atribuída às Metas Intermediárias das Unidades do Núcleo Central do Ministério da Justiça (MI), Anexo IV; e a Metodologia de Cálculo da Média do Percentual de Alcance das Metas Institucionais, a qual determina a Média das Metas Institucionais Global, bem como das Metas Institucionais Intermediárias, Anexo V.

Para maiores detalhes sobre os Anexos, clique abaixo:

 

Resultado de Mensuração das Metas ciclo 2016/2017

Resultado das metas institucionais intermediárias referentes ao 1º trimestre (novembro de 2016 a janeiro de 2017), do ciclo de 2016/2017, clique aqui.