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Comunicado sobre Entidades Sociais

Comunicamos que não há previsão de atendimento presencial na sede do Ministério da Justiça para tratar de assuntos relacionados aos seguintes processos:

 

  • Autorização para funcionamento de Organização Estrangeira (OE) no Brasil.
  • Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).


Dúvidas e informações deverão ser direcionadas para o e-mail sac.dejus@mj.gov.br.


Para detalhes e orientações sobre OSCIP e Organização Estrangeira, acessar a página Entidades Sociais.