Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
CNPCP
Composição
Histórico
Concurso de Monografia
Diretrizes
Relatórios de inspeção
Fundo Penitenciário
Elaboração de projetos
Orçamento
Convênios e Contratos
Acompanhamento
Sistema Prisional
Informações InfoPen
Estabelecimentos
Sistema Federal
Estabelecimentos
Informação e Inteligência
Inclusão e Remoção
Tratamento Penitenciário
Visitas
Corregedoria
Competências legais
Normatização
Penas Alternativas
Reintegração Social
Elaboração de projetos
Saúde do preso
Convênios
Boas Práticas
Educação em serviços
Fundamentos e Diretrizes
Boas Práticas
Especialistas
Publicações
Projetos e Atividades
Ouvidoria
Ouvidorias Estaduais
Denúncia
Conselhos da Comunidade
Graça ou Indulto Individual
Plano Diretor
PDSP por UF
Metas
Pesquisas
noscript
Serviços
Estrutura
Eventos
Legislação
Mapa
Notícias
Pareceres
Publicações
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
XII Concurso Nacional
Concurso de Monografia
O CNPCP divulga o edital do XII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP, destinado a alunos de graduação e profissionais. Neste ano serão dois temas: O Encarceramento Feminino na Perspectiva de Gênero e Tecnologias de Controle Penal. Confira!
noscript
Evento
Simpósio compara sistemas penitenciários brasileiro e francês
Para discutir o aumento no número de pessoas encarceradas, além das semelhanças e diferenças entre os sistemas penitenciários brasileiro e francês, autoridades brasileiras e estrangeiras estarão reunidas no simpósio
A Internacionalização do Direito Penitenciário
, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
02/10/2008 -
MJ realiza audiência para debater indulto natalino de 2008
noscript
12/08/2008 -
CNPCP lança concurso de monografia
noscript
30/05/2008 -
MJ divulga resultado de concurso de monografia
noscript
12/12/2007 -
Fixadas as regras para o indulto de natal de 2007
noscript
27/11/2007 -
Conselho penitenciário discute sistema carcerário em Minas Gerais
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Plano Nacional
Novo Plano Nacional de Política Penitenciária
Conheça o Novo Plano Nacional de Política Penitenciária apresentado ao Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, através do MEMO/MJ/CNPCP/Nº 162/07, de 25 de setembro de 2007.
noscript
Legislação
Padronização da unidade de saúde
Leia a Resolução do CNPCP que altera a padronização física da unidade de saúde nos estabelecimentos penais para atendimento de até 500 pessoas presas.
noscript
Parecer
Uso do sistema de Teleconferência
Conheça o Parecer do Conselheiro Geder Luiz Rocha Gomes sobre o projeto de Emenda à Consituição permitindo o uso do sistema de teleconferência, em qualquer fase do processo penal.
noscript
Destaques
Diretrizes
Saiba quais as diretrizes básicas da Política Criminal e Penitenciária e as regras mínimas em vigor na legislação brasileira.
noscript
Buscar somente no tema Execução Penal
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Publicações
Revista do CNPCP nº 20 - 2007
noscript
noscript
© 2007 Ministério da Justiça
