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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério

Tratado entre Brasil e Bélgica facilitará investigações e processos criminais entre esses países

Entra em vigor acordo para auxílio jurídico em matéria penal, assinado em maio de 2009. No Brasil, a autoridade central em cooperação jurídica é exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 21/08/2017 16h29 Notícias
Força

Força Nacional apreende drogas e munições em Aracaju

Equipes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão no loteamento Marivan

por Sinval Duarte publicado 20/08/2017 09h36 Notícias
Consumidor.gov

Portal Mercado Livre passa a integrar plataforma do Consumidor.gov.br

Site de comércio eletrônico se compromete a utilizar portal do governo como canal para solução de problemas com o consumidor. Senacon prestará suportes técnico e tecnológico necessários

por Sinval Duarte publicado 18/08/2017 17h18 Notícias
Curso a distancia

Depen e UFMG oferecem cursos gratuitos para servidores do sistema prisional

São 3,5 mil vagas para quatro modalidades: direitos humanos e grupos vulneráveis; noções de gerenciamento de crises e de conflitos no sistema prisional; políticas públicas no sistema prisional; e formação de tutores

por Sinval Duarte publicado 18/08/2017 16h30 Notícias
Extradição

Brasil extradita para a Argentina italiano acusado de homicídio

Acusado de cometer homicídio, cidadão italiano tinha mandado de prisão expedido pela Justiça argentina desde 2015

por Sinval Duarte publicado 18/08/2017 14h36 Notícias
Brasil e China

Brasil e China discutem cooperação jurídica internacional

Delegação chinesa participou de reunião com integrantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional para debater questões relativas à cooperação na área criminal

por Sinval Duarte publicado 16/08/2017 18h56 Notícias
Reunião

Senasp e Consesp debatem políticas de segurança pública

Propostas envolvem orçamento, legislação e estrutura institucional

por Sinval Duarte publicado 16/08/2017 18h48 Notícias
Classificação

Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

São dez produções que estreiam nos cinemas brasileiros. Confira a indicação de faixa etária para as obras nacionais e internacionais

por Sinval Duarte publicado 16/08/2017 15h50 Notícias
Cade

Cade vence prêmio de inovação

Soluções complementares ao SEI foram premiadas em concurso da Enap

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/08/2017 15h10 Notícias
Extradição

Extradição e transferência de pessoas condenadas são temas de seminário gratuito

Ministério da Justiça e Segurança Pública e Consulado-Geral Britânico em São Paulo promovem o seminário no dia 29 de agosto

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/08/2017 10h59 Notícias
FN

Força Nacional permanece em Caarapó por mais dois meses

Tropa dá apoio às atividades da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul nos conflitos agrários envolvendo disputas territoriais

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/08/2017 09h52 Notícias
Recall

Alerta de recall para veículos Polaris RZR S 900 E RZR XP 1000

Empresa informa que há problemas na vedação do circuito de freio e risco de incêndio nos veículos

por Sinval Duarte publicado 15/08/2017 16h22 Notícias
Curso

Depen inicia curso de formação de servidores em Florianópolis

São 174 aprovados no concurso realizado em 2015. Iniciada nesta segunda-feira (14), na Academia Nacional da PRF, em Florianópolis (SC), capacitação termina em 17 de novembro

por Sinval Duarte publicado 14/08/2017 18h46 Notícias
Consumidor

Alerta de recall para 2,4 mil unidades dos modelos Audi Q5 2.0 e SQ5 3.0

Empresa informa que motivo do chamado para reparos é a possibilidade de corrosão nos geradores de gás do airbag que protege a região da cabeça

por Sinval Duarte publicado 14/08/2017 14h47 Notícias
Brasil Paraguai

Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional

Durante a VI Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai sobre Drogas e Temas Conexos, ministérios das Relações Exteriores e da Justiça apresentaram propostas para melhoria da cooperação jurídica entre os países

por Sinval Duarte publicado 11/08/2017 18h25 Notícias
Recall

Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017

Empresa convoca proprietários para realizarem substituição gratuita dos módulos dos airbags laterais do motorista e do passageiro dianteiro

por Sinval Duarte publicado 11/08/2017 16h28 Notícias
Senad

Governo doa imóveis, carros e até aviões a 11 estados brasileiros

Veículos usados por traficantes hoje servem para transportar, por exemplo, jovens em reinserção social

por Rosiene da Silva Assunção publicado 11/08/2017 12h18 Notícias
Classificação

Classificação indicativa não é censura

Processo de classificação indicativa adotado pelo Brasil considera a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes

por Sinval Duarte publicado 10/08/2017 17h12 Notícias
Recall Audi

Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5

Empresa informa que há possibilidade de bloqueio da bomba suplementar de arrefecimento do motor

por Sinval Duarte publicado 10/08/2017 15h24 Notícias
Classificação Indicativa

Classificação Indicativa divulga lista de filmes que entram em cartaz no cinema

São sete obras com indicação de faixa etária entre livre e 14 anos

por Sinval Duarte publicado 10/08/2017 14h58 Notícias
Instituto Rio Branco

Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas

Estão previstas ações coordenadas contra organizações criminosas voltadas ao narcotráfico e crimes conexos, monitoramento e cultivos de drogas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/08/2017 14h29 Notícias

Força tarefa PRF, PF e PMGO deflagra em seis estados operação contra roubo de cargas

Ação interrompeu as ações criminosas de grupo de empresários e agentes políticos que davam suporte financeiro ao roubo

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/08/2017 11h45 Notícias
Depen

Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social

Qualquer cidadão ou empresa de publicidade pode inscrever sugestões para a logo do selo, que tem o objetivo de reconhecer empresas, órgãos e empreendimentos da economia solidária que contratam presos ou egressos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/08/2017 11h27 Notícias
Curso Senasp

Curso capacita líderes comunitários e policiais do DF na prevenção da violência

Aulas abordaram temas como direitos humanos e mediação de conflitos

por Sinval Duarte publicado 09/08/2017 17h34 Notícias
Povos indígenas

Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas

Referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982

por Rosiene da Silva Assunção publicado 09/08/2017 12h15 Notícias
Penitenciárias Federais

Sistema Penitenciário Federal mantém suspensão de visitas íntimas

Nova norma editada pelo Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, amplia dias e horários destinados às visitas sociais, com contato físico, e aos atendimentos pelos advogados, previamente agendados

por Sinval Duarte publicado 07/08/2017 18h17 Notícias
Bolsa MEC Indígenas

Inscrições abertas para programa de bolsa do MEC para indígenas e quilombolas

Interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC e no Sistema do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Vale do São Francisco

por Sinval Duarte publicado 07/08/2017 17h21 Notícias
Cursos da ENDC

Curso mostra como propaganda pode esconder truques contra o consumidor

"Oferta e Publicidade" e outros dois cursos estão com inscrições abertas até o dia 10 de agosto no portal Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Aulas na modalidade ensino a distância começam no dia 22

por Sinval Duarte publicado 07/08/2017 15h35 Notícias