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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

Comitê avalia resultados do Consumidor.gov.br

Plataforma oferece ao consumidor a oportunidade de negociar com a empresa.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h43 Artigo

DPDC discute ações de recall com Denatran

O objetivo é melhorar as normas para que procedimentos sejam mais efetivos e possam chegar ao proprietário do veículo.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h38 Artigo

Ministério da Justiça concede residência a Haitianos

Concessão foi deferida a título de acolhida humanitária e beneficiados têm 30 dias para regularizar situação junto a PF

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 16h42 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 18/10/2018 12h40 Artigo

MJ vai financiar projetos para acolher imigrantes, refugiados e apátridas

Os selecionados devem desenvolver ações de apoio para o ingresso no mercado do trabalho e também de capacitação relativas a empreendedorismo, em especial voltados à criação e gestão de negócios e obtenção de crédito.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 10h50 Artigo

MJ protagoniza avanço para a criação de Equipes Conjuntas de Investigação

Acordo do Mercosul contribuirá para o aprimoramento da cooperação jurídica internacional

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/10/2018 18h19 Artigo

REDE-LAB apresenta resultado das ações de 2018 em Encontro Nacional

A Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (REDE-LAB) conta com 58 unidades em todo o Brasil

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/10/2018 17h36 Artigo

Link com alertas de Recall do MJ acessado pelo portal do Inmetro

Iniciativa faz parte da parceria do órgão com Senacon e busca incentivar a segurança nas relações de consumo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/10/2018 10h03 Artigo

MJ seleciona projetos para reassentamento de refugiados no Brasil

Os projetos vão realizar cursos e capacitações profissionais, pelo período de 12 meses, visando à inserção de imigrantes no mercado de trabalho.

por admin publicado 17/10/2018 09h31 Artigo

Técnica milenar da marmorização é ensinada no Arquivo Nacional

Acredita-se que a técnica de marmorização em papéis tenha surgido na China do século III.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 16/10/2018 10h30 Artigo
drci

Acordo entre Brasil e Costa Rica é aprovado pelo Senado

O tratado abrange ações civis e de natureza comercial

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 11/10/2018 18h07 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 11/10/2018 13h47 Artigo
publicidade infantil-01.png

DPDC multa McDonald’s, Vogue e Couro Fino por publicidade dirigida à criança

Departamento considerou que há violações ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei da Primeira Infância

por Cláudia Caçador publicado 11/10/2018 12h35 Artigo
evento

Cade promove encontro internacional sobre comércio e concorrência na América Latina e Caribe

Serão discutidos os impactos do transporte marítimo e da infraestrutura e serviços portuários na região

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 17h23 Artigo
reuniao

Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP

No evento foi apresentada propostas para o enfrentamento da pirataria que ocorre em plataformas virtuais de vendas

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 15h00 Artigo
por admin publicado 09/10/2018 10h24 Artigo
joenia.jpg

Entrevista Joênia Wapixana

Primeira mulher indígena a ser eleita deputada Federal no Brasil

por Cláudia Caçador publicado 08/10/2018 19h23 Artigo
imigração

Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização

A comprovação de domínio da língua portuguesa é obrigatória e foi ampliada

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 08/10/2018 14h57 Artigo
Grotius MG.jpeg

Cooperação Jurídica Internacional é tema de capacitação em Minas Gerais

Curso faz parte das ações do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (Grotius - Brasil)

por Cláudia Caçador publicado 05/10/2018 18h40 Artigo
ddc

Ministério da Justiça vai apurar ilegalidades na venda de ingressos pela internet

A empresa Ticket For Fun terá até 10 dias para apresentar sua defesa sobre infrações na venda de ingressos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/10/2018 14h53 Artigo
capacitação

Arquivo Nacional participa de formação do Pronatec Prisional

Evento contou com a diplomação do Curso de Almoxarife do Pronatec. A capacitação foi fruto de parcerias entre os ministérios da Segurança Pública e Educação com apoio do Arquivo Nacional

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/10/2018 14h43 Artigo
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Ministério da Justiça participa de evento de tecnologia em São Paulo

Parceria com IBM, UNODC e ASBRAD visa adoção de tecnologia no combate ao Tráfico de Pessoas

por Cláudia Caçador publicado 05/10/2018 10h22 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 04/10/2018 12h17 Artigo
apatridas.jpg

Primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil recebem nacionalidade brasileira

As irmãs Maha e Souad Mamo recebem naturalização brasileira em evento da Agência da ONU para Refugiados na Suíça

por admin publicado 04/10/2018 10h32 Artigo
MJ.jpg

Ministério da Justiça se ilumina de rosa

O Ministério da Justiça iluminou a fachada do Palácio da Justiça na cor rosa para se juntar ao movimento internacional conhecido como "Outubro Rosa"

por admin publicado 04/10/2018 09h39 Artigo
materia

Cooperação Jurídica Internacional: Balanço revela resultados positivos e avanços na área

Levantamento feito pelo DRCI/SNJ mostra aumento expressivo no número de pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil em 2018. EUA é o país que recebeu mais solicitações.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 03/10/2018 18h17 Artigo
arquivo_caixas.jpg

Arquivo Nacional recebe doação de 2 mil caixas que seriam recicladas

Arquivo Nacional (AN) em Brasília recebeu mais de duas mil caixas-arquivo para substituir as corroídas pelo tempo

por admin publicado 02/10/2018 11h42 Artigo

Senacon propõe à Anac atenção ao preço de passagens aéreas e serviços agregados

Preços das passagens e os serviços adicionais, como a cobrança de marcação de assento, serão prioridade.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 01/10/2018 18h31 Artigo

Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde

No encontro foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso à informação.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 28/09/2018 17h20 Artigo

DPDC e Inmetro realizam reunião sobre novos projetos em conjunto

Encontro tratou dos avanços na avaliação da conformidade de produtos e o estreitamento da cooperação entre as instituições.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 28/09/2018 10h09 Artigo