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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 13/12/2017 10h38
Informações sobre os principais temas do ministério
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Adolescentes brasileiras levadas para a Argentina são devolvidas ao Brasil

DRCI recebeu denúncia de subtração internacional de crianças feita pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina

por admin publicado 19/04/2018 10h01 Artigo
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Qualicorp participa do "CapacitAÇÃO: inovação em prol do consumidor

Projeto da Senacon vai aperfeiçoar o atendimento ao cliente por meio da educação de consumidores, órgãos de defesa do consumidor e representantes do mercado

por admin publicado 19/04/2018 09h54 Artigo
Refugiados

Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília

Para se candidatar é preciso ter conhecimento avançado em inglês, francês e/ou espanhol e ser graduado ou estudante de nível superior

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 18/04/2018 17h15 Artigo
Facebook

Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários

Empresa terá 10 dias para responder, caso contrário, poderá ser multada em mais de R$ 9 milhões

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 18/04/2018 16h54 Artigo
Enccla

Inscrições abertas para capacitação em controle interno

Curso realizado a distância é um dos resultados de ação da Enccla para desenvolver iniciativas de apoio aos estados e municípios

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 18/04/2018 16h39 Artigo
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Decisão judicial restabelece status de comunidades terapêuticas

Desembargadora diverge do Ministério Público Federal (MPF) ao firmar entendimento de que CTs não atendem à definição de equipamento de saúde sujeito ao regime do SUS

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/04/2018 17h55 Artigo
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Conheça as instituições da sociedade civil que atuarão no enfrentamento ao tráfico de pessoas

Mais de 3 mil pessoas elegeram oito instituições para fazer parte do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas por dois anos

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/04/2018 17h36 Artigo
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Secretário nacional de Justiça conhece programa de atendimento a refugiados

Programa realizado pela Cáritas do Rio de Janeiro realiza o acolhimento e a integração de refugiados no Brasil, além de encaminhá-los ao mercado de trabalho

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/04/2018 13h31 Artigo
Rede-LAB

Rede-LAB faz treinamento contra crimes financeiros

Capacitação ensinou a analisar dados financeiros e detectar crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e outros relacionados

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 16/04/2018 18h58 Artigo
Dança indígenas

Abril Indígena traz cultura dos povos para o Palácio da Justiça

Para Torquato Jardim, celebrar os povos indígenas é celebrar a nossa própria ancestralidade. É reconstruir a nossa história

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/04/2018 14h15 Artigo
SE

MJ discute pirataria de sementes de soja

Conselho Nacional de Combate à Pirataria recebeu produtores para discutir soluções para a questão. Pirataria atinge mais de 30% do setor

por Rosiene da Silva Assunção publicado 13/04/2018 18h00 Artigo
Aviso de Pauta

Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça

Programação se estenderá até o dia 25 de abril. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim

por Rosiene da Silva Assunção publicado 13/04/2018 11h35 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 12/04/2018 15h03 Artigo
Foto

De 10,1 mil refugiados, apenas 5,1 mil continuam no Brasil

Mais da metade dos refugiados mora em São Paulo e a a maioria é de sírios, representando 35% da população

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 11/04/2018 19h13 Artigo
Aviso de pauta

Coletiva de imprensa - Refúgio no Brasil

O secretário nacional de Justiça concede entrevista coletiva nesta quarta-feira (11/4), às 15h, para divulgar a 3ª edição do relatório sobre refúgio no Brasil

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 10/04/2018 18h47 Artigo
Refugiados

Processo de refúgio poderá ser extinto

Resolução permite ao Comitê, sempre que entender possível, extinguir processos que perderam o objetivo inicial e, assim, priorizar casos realmente de refúgio

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 10/04/2018 16h49 Artigo
Acolhida humanitária

Brasil reafirma política migratória para haitianos

Visto de acolhida humanitária, que foi criado com a Nova Lei de Migração, teve os procedimentos para a concessão publicados nesta segunda-feira (9/4)

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 09/04/2018 19h15 Artigo
Consumidor

Ministério da Justiça cobra mais acessibilidade a empresas de telefonia

Oferta de plataformas eletrônicas na internet em linguagem brasileira de sinais, para surdos, e de cartilhas em escrita braile ou com áudio-guia, para cegos, são exemplos de ações inclusivas

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 06/04/2018 18h20 Artigo
Combate à corrupção

Curso para identificar lavagem de dinheiro

Policiais Civis do Rio de Janeiro são capacitados para, em suas investigações, reconhecerem crimes que tentam ocultar e dar aparência lícita a procedimentos ilegais

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 06/04/2018 18h04 Artigo
Conatrap

Resultado preliminar das eleições para o Conatrap

Fase de recursos segue até dia 10/4 por e-mail e pelo site

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 06/04/2018 17h18 Artigo
Senad

Prorrogado até 15 de abril prazo para inscrição do curso Escuta

Aulas do curso destinado ao acolhimento de dependentes de drogas terão início em 21 de maio, com duração de três meses, e se destinam, preferencialmente, a profissionais não-médicos da área de saúde

por Rosiene da Silva Assunção publicado 06/04/2018 14h39 Artigo
Bloqueio de dinheiro

Operação Lava Jato: mais 26 milhões de dólares bloqueados

Atualmente, mais de 400 milhões de dólares encontram-se bloqueados no exterior e já foram repatriados cerca de 135 milhões de dólares

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 05/04/2018 17h49 Artigo
OuvJus

OuvJus faz parte do sistema e-OUV

A plataforma melhora a apuração das demandas e reduz o prazo de resposta dos gestores

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 05/04/2018 17h25 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 05/04/2018 12h23 Artigo
Extradição

Extraditado colombiano que enviou mais de uma tonelada de cocaína para a Europa

Carga de mais de uma tonelada de cocaína foi apreendida dentro de blocos de granito, exportados por via marítima, com destino a Espanha

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 05/04/2018 12h05 Artigo
Torquato BC 2

Torquato acelera adesão do Brasil à luta mundial contra o terrorismo

Em reunião com autoridades financeiras, ministro da Justiça negocia texto final do projeto de lei que alinhará país às boas práticas contra lavagem de dinheiro e operações de financiamento do terror

por Rosiene da Silva Assunção publicado 04/04/2018 14h22 Artigo
Formatura APAE Capa

Arquivo Nacional e APAE certificam profissionais com deficiência

Programa auxilia na inserção e permanência no mercado de trabalho apoiado

por Christiana Suppa publicado 03/04/2018 17h43 Artigo
OuvJus

Está no ar a Rede de Ouvidoria do Ministério da Justiça

Operação conjunta das ouvidorias da pasta viabiliza integração da Ouvidoria-Geral do MJ ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo

por Christiana Suppa publicado 02/04/2018 17h37 Artigo