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Convênios
Novas regras de cadastramento das entidades selecionadas
O Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos (CFDD) informa que o credenciamento e o cadastramento dos órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, a celebração, a liberação dos recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios serão registrados no SICONV.
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Resultado final
Projetos novos
O Conselho Federal do Fundo de Direitos Difusos divulga o resultdo final das cartas consulta encaminhas para o pleito de recursos em 2009. Foram selecionadass 75 cartas consulta, 50 considerados prioritárias e 25 cadastro de reserva. As propostas foram selecionadas após análise de 1.874 cartas-consulta.
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Notícias
05/08/2008 -
MJ financia 75 projetos de Direitos Difusos
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17/04/2008 -
Audiência discute projetos de proteção ao patrimônio
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11/04/2008 -
Audiência pública debate projetos do Fundo de Direitos Difusos
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20/03/2008 -
Gestor do Fundo de Direitos Difusos completa 13 anos
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19/12/2007 -
Ministério da Justiça vai financiar 41 projetos sócio-ambientais
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Deliberação
Calendário de reuniões 2009
O CFDD reune-se mensalmente para deliberar sobre a criação de comissões especiais temporárias e de câmaras técnicas permanentes; alterações do Regimento Interno; definição de prioridades dos assuntos etc. Conheça o calendário de reuniões para 2009.
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Direitos Difusos
Consulta aos projetos
Acompanhe o andamento da análise dos projetos enviados em 2008 para pleito de recursos em 2009.
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Você Sabia?
Direitos difusos são todos aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade.
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