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Justiça de Transição
Encontro sela “acordo de reparação e verdade” da América Latina
Representantes das comissões de Anistia do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia, Peru, El Salvador e Guatemala (países que passaram por períodos de ditadura) lançaram a Carta Latino Americana de Justiça de Transição.
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Suspensão de pedidos
Informe
Estarão suspensos, no período de 17/11/2008 a 31/01/2009, os pedidos de vista e carga de processos que se encontram no Setor de Arquivo da Comissão de Anistia. Estarão suspensas, no mesmo período, a tramitação de processos entre o Setor de Arquivo e os demais setores da Comissão.
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Notícias
19h02 -
Encontro sela “acordo de reparação e verdade” da América Latina
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18/11/2008 -
Seminário no Rio de Janeiro debate tortura em ditaduras
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14/11/2008 -
Tarso Genro considera simbólica anistia de João Goulart
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14/11/2008 -
MJ analisa anistia de João Goulart em Natal
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13/11/2008 -
Caravana da Anistia analisa processos de advogados em Natal
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Memorial da Anistia
Campanha de doação e arrecadação de documentos
O Ministério da Justiça instituiu, com a publicação da Portaria n.º 858, o Projeto Memorial da Anistia Política no Brasil. O projeto pretende organizar, preservar e divulgar a memória e o acervo histórico dos períodos de repressão política no país, previstos pela Lei n.º 10.559/2002.
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Sessões de julgamento
Calendário de Sessões 2008
Acompanhe o calendário de reuniões da Comissão. Nesta sessão estão disponíveis as datas, local, pautas, atas e resultados das sessões.
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Buscar somente no tema Cidadania
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Andamento de Processos
Consulte o andamento do seu processo de anistia política.
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Requerimentos de Anistia
referente a pedidos de vereadores
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Sessões Temáticas
Calendário
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Balanço 2007
Comissão de Anistia
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