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Agora você pode se informar instantaneamente sobre a classificação indicativa daquele filme que você quer assistir com a família! É só se utilizar da nossa busca. Ela reúne informações de filmes e diz na hora qual a faixa etária recomendada.
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Notícias
19h02 -
Encontro sela “acordo de reparação e verdade” da América Latina
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18/11/2008 -
Seminário no Rio de Janeiro debate tortura em ditaduras
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14/11/2008 -
Tarso Genro considera simbólica anistia de João Goulart
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14/11/2008 -
MJ analisa anistia de João Goulart em Natal
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13/11/2008 -
Caravana da Anistia analisa processos de advogados em Natal
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Qualificação Federal
O que é o CNEs
Conheça e utilize o CNEs/MJ. Sistema eletrônico que tem como principal objetivo facilitar a comunicação entre Estado, entidades e sociedade, à medida que desburocratiza, padroniza e dá transparência aos processos referentes às qualificações federais.
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Anistia Política
Requerimento
Conheça os procedimentos que instruem os interessados a formular seu requerimento de anistia política.
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Requerimento
Microfilmagem
O Ministério da Justiça é responsável pelo registro de empresas, cartórios e órgãos públicos que realizam serviços de microfilmagem de documentos. Todas essas entidades, antes de poderem microfilmar documentos, devem solicitar seu requerimento de autorização. Veja como.
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Autorização de organização estrangeira
Procedimentos
O pedido de autorização para funcionamento no Brasil deve ser formalizado através de requerimento assinado pelo presidente da organização estrangeira ou pelo seu representante legal no Brasil e dirigido ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça...
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Você Sabia?
Direitos difusos são todos aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade.
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© 2007 Ministério da Justiça
