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Concurso
Governo autoriza concurso para penitenciárias federais
As penitenciárias federais de Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) vão entrar em funcionamento até o final do primeiro semestre de 2009. Prontas desde maio deste ano, as unidades aguardavam a autorização de concurso público pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para receber os primeiros detentos.
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Projeto BRA 05/2008
Depen seleciona consultores na modalidade produto
O Departamento Penitenciário Nacional divulga editais do processo seletivo para contratação de pessoa física no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional – Contrato por produto. Conheça os editais.
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Notícias
14/11/2008 -
Evento em Brasília debate fortalecimento das penas alternativas
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12/11/2008 -
Detentos de Campo Grande recém capacitação profissional
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06/11/2008 -
MJ e STF vão atuar juntos na melhoria dos presídios
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05/11/2008 -
Videoconferência é aprovada em comissão do Senado
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31/10/2008 -
MJ lança em SP mutirão de assistência jurídica a mulher presa
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Projetos de assistência à saúde
Assistência à saúde
Divulgamos a ata da sessão de conclusão da análise dos projetos de assistência à saúde dos presos custodiados em Catanduvas/PR e Campo Grande/MS.
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Sistema Prisional
Informações InfoPen
Conheça os dados estatisticos disponilibilizados pelos estados no Infopen sobre os tipos de estabelecimentos penais, regimes e população carcerária.
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Diagnóstico, ações e resultados
Plano Diretor
Conheça o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, instrumento que possui como objetivo a integração da esfera federal e estadual em direção à solução para a crise carcerária no país. O Plano Diretor é composto por 22 metas para reestruturar o atual modelo penitenciário.
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Funpen
Elaboração de projetos
Conheça os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2008.
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Buscar somente no tema Execução Penal
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Você Sabia?
“Indulto Coletivo”, “Indulto Condicional”, “Indulto com base no Decreto” e “Indulto Natalino” são expressões sinônimas.
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Conselhos da Comunidade
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Dados Consolidados 2008
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Participe
Encaminhe suas sugestões, elogios e denúncias relativas ao Sistema Penitenciário.
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Manual de diretrizes
e procedimentos operacionais 2008
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© 2007 Ministério da Justiça
