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Ações de controle sobre o cultivo de coca
Brasil e Bolívia assinam acordo contra tráfico de drogas
O Brasil e a Bolívia deram um passo importante contra o tráfico de drogas e o crime organizado. Os ministros da Justiça dos dois países, Tarso Genro e Celina Torrico, assinaram nota conjunta prevendo uma série de ações de controle sobre o cultivo de coca.
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COP de Palermo
Brasil apresenta experiências de cooperação jurídica à ONU
Uma injeção de ânimo! Esse foi o sentimento geral das autoridades portuguesas, suíças e americanas, após a apresentação do Brasil na IV Conferência das partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Transnacional (COP de Palermo), em Viena, na Áustria, na última semana.
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Notícias
18h23 -
Países do Mercosul discutem Mandado de Captura de criminosos
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16h35 -
Brasil e Bolívia assinam acordo contra tráfico de drogas
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11h26 -
Parceria Brasil e Japão capacita 80 policiais comunitários
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20/11/2008 -
Reunião do Mercosul discute ações comuns de combate ao crime
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14/11/2008 -
Brasil e Mônaco: mais próximos
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Combate ao crime organizado
Acordo une Brasil e Alemanha no combate ao crime organizado
Brasil e Alemanha vão trabalhar em parceria para o combate ao crime organizado. A partir de um acordo de cooperação, os dois governos vão trocar experiência sobre a modernização das polícias.
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Seminário Internacional
Brasil e Mônaco: mais próximos
O acordo de reciprocidade entre o Brasil e Mônaco que resultou na extradição de Salvatore Cacciola aproximou os dois países e abriu as portas para uma relação de boa vontade na área jurídica.
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Auxílio Jurídico Mútuo
Brasil conclui novos acordos de Cooperação Internacional
O Ministério da Justiça concluiu com a Síria e o Marrocos acordos de Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, Transferência de Pessoas Condenadas e de Extradição. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, foram negociados, no total, oito acordos - resultado direto de negociações entre peritos jurídicos dos países.
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Destaques
Autoridade Central
Autoridade designada para gerenciar o envio e o recebimento de pedidos de auxílio jurídico, adequando-os e os remetendo às respectivas autoridades nacionais e estrangeiras competentes. No Brasil, a autoridade central examina os pedidos ativos e passivos, sugerindo adequações, exercendo uma sorte de juízo de admissibilidade administrativo, tendente a acelerar e melhorar a qualidade dos resultados da cooperação.
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Buscar somente no tema Cooperação Internacional
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Você Sabia?
Diferentemente da maioria dos países do Mercosul, que possuem ministérios distintos para tratar de assuntos vinculados à Justiça e à Segurança Pública (Interior), no Brasil esses temas estão sob a competência de um único Ministério.
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© 2007 Ministério da Justiça
