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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério
Aviso de Pauta

AVISO DE PAUTA

Evento com Torquato Jardim exporá experiências inéditas de enfrentamento à dependência de drogas

por Christiana Suppa publicado 22/06/2018 17h58 Artigo
Banner Semana do Refugiado

MJ terá programação especial para celebrar o Dia Mundial do Refugiado

Exposição sobre mulheres refugiadas e migrantes marca celebração no Ministério da Justiça a partir de segunda-feira, dia 25/6

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 22/06/2018 16h01 Artigo
Ministro Torquato 22/06

Brasil e Geórgia unem esforços no combate ao crime organizado

Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o trabalho conjunto será no combate ao tráfico de armas e de pessoas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 22/06/2018 15h32 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 21/06/2018 14h56 Artigo
Exposição No fluxo

Exposição mostra a vulnerabilidade de mulheres forçadas a se deslocarem em todo o mundo

A ação chamou a atenção de quem passou pelo metrô de Brasília no Dia Mundial do Refugiado (20 de junho)

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 21/06/2018 12h11 Artigo
Assinatura acordo Cazaquistão

Brasil e Cazaquistão assinam acordo de cooperação internacional

Para Torquato Jardim, o crime organizado é universal e é preciso diminuir a burocracia para melhor combatê-lo

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 20/06/2018 19h04 Artigo
Semana Senad

Semana de Políticas sobre Drogas mobiliza Estados e Municípios

Ações vão desde rodas de conversas, oficinas e teatro para pais até exposições, workshops e palestras

por Christiana Suppa publicado 20/06/2018 18h28 Artigo
Procon Maceio

Maceió adere ao Sindec, em acordo com Procon-AL intermediado pela Senacon e ProconBrasil

Consumidores da capital alagoana passam a integrar e interagir com estatísticas setoriais e suas demandas representadas nas políticas nacionais de proteção

por Christiana Suppa publicado 20/06/2018 17h17 Artigo
Consulta pública

Sociedade pode contribuir para atualização da Classificação Indicativa

Consulta pública para contribuições da população ficará aberta até dia 28/6 na plataforma Participa.br

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 20/06/2018 15h45 Artigo
Sequestro internacional de menor

Criança brasileira retorna ao país após ter sido levada para os Estados Unidos sem autorização

Justiça norte-americana aplicou a Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças e garantiu o retorno de M.B.A ao Brasil, após ter sido levado pelo pai, sem autorização da mãe

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 20/06/2018 13h06 Artigo
Semana Senad

Prevenção e reinserção social são temas da Semana de Políticas sobre Drogas

Cinco painéis de debate reunirão especialistas de todo país nos dias 25 e 26, em evento da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ)

por Christiana Suppa publicado 19/06/2018 18h33 Artigo
Bielorrusia

Brasil e Belarus assinam acordo de cooperação internacional

Acordo cria base legal para proteger e garantir os direitos e os interesses dos cidadãos e entidades econômicas dos dois países

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 18/06/2018 17h44 Artigo
Proteção e Defesa do Consumidor

Decolar.com é multada por prática de geo pricing e geo blocking

Decisão inédita do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) obriga empresa a pagar R$ 7, 5 milhões

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 18/06/2018 16h03 Artigo
PROCON_DIESEL_SITE.png

Fiscais fazem megaoperação nos postos de São Paulo

Procons, ANP e Inmetro prosseguem operações de fiscalização a postos de combustível para verificar preços e fraudes nas bombas

por Christiana Suppa publicado 15/06/2018 18h55 Artigo
Exposição No Fluxo

Metrô de Brasília recebe exposição sobre mulheres refugiadas e migrantes no Brasil

Exposição marca início da celebração do Dia Mundial do Refugiado em Brasília, que segue para o Ministério da Justiça

por Christiana Suppa publicado 15/06/2018 16h58 Artigo
Migração

Procedimentos para visto temporário e reunião familiar

Cônjuges, companheiros, filhos e pais de brasileiros ou de imigrantes com autorização de residência poderão se beneficiar com a Portaria

por Christiana Suppa publicado 14/06/2018 18h37 Artigo
Proteção e Defesa do Consumidor

Ministério da Justiça multa CNOVA

Detentora dos sites das Casas Bahia, Extra e Ponto Frio foi punida por irregularidades na entrega de produtos ao consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 14/06/2018 15h41 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 14/06/2018 11h29 Artigo
Plano Enccla

Enccla avança na elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção

Mais dois eventos públicos regionais estão agendados para dar continuidade à participação da sociedade na construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 12/06/2018 11h23 Artigo
Torquato Assunção

Torquato Jardim discute cooperação internacional no Paraguai

Delegação Brasileira apresentou Projeto de Acordo de Cooperação Jurídica simplificada aplicável aos espaços fronteiriços e cidades gêmeas

por Christiana Suppa publicado 08/06/2018 18h54 Artigo
Diesel

Preço do diesel gera quase 14 mil denúncias

Já foram autuados ou notificados 2.562 postos de combustível e 204 revendas de GLP

por Christiana Suppa publicado 08/06/2018 18h42 Artigo
Capacitação

Combate à lavagem de dinheiro é tema de curso em Boa Vista

Ministério da Justiça, em parceria com Ministério Público, realizou a capacitação para promotores, procuradores e outros operadores do direito do estado de Roraima

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 08/06/2018 16h00 Artigo
Refugiados

Conare cria força-tarefa para resolução de processos de refúgio anteriores a 2015

Ação será realizada em São Paulo, Brasília e Porto Alegre, em agosto, setembro e outubro. Ministério da Justiça pretende resolver casos antigos, com alto índice de comparecimento às entrevistas

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 08/06/2018 14h29 Artigo
por Marcio Pereira de Morais publicado 07/06/2018 19h46 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 07/06/2018 15h53 Artigo
DRCI

Uso de provas digitais no combate ao terrorismo é tema de debate

Acesso e utilização de provas digitais em ações de combate ao terrorismo foi um dos temas do evento realizado em Viena

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 07/06/2018 15h38 Artigo
Rede-LAB

Rede-LAB promove capacitação para o combate à lavagem de dinheiro

Representantes de 43 unidades de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) participam, em Brasília, de capacitação em análise de dados bancários, fiscais e patrimoniais

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 06/06/2018 11h32 Artigo
Fiscalização combustível

Procons irão fiscalizar repasse do reajuste no preço do diesel

Caso não seja identificada a efetiva redução de preço, os Procons deverão instaurar processo administrativo

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 06/06/2018 09h54 Artigo
Extradição

Brasil extradita mafioso italiano

Vicenzo Macri é acusado de pertencer à máfia Ndrangheta e irá responder na Itália por associação criminosa e tráfico de drogas

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 05/06/2018 12h55 Artigo