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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio

Preço muito barato e embalagens sem qualidade são alguns dos fatores comuns de objetos falsos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/08/2018 11h50 Artigo

Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania

Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para comprovação de parentesco

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/08/2018 10h38 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 09/08/2018 12h13 Artigo

Consumidores devem ter cautela nas compras on-line para o Dia dos Pais

É importante que os consumidores levem em consideração outras informações das plataformas de compra on-line, não apenas o preço.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 09/08/2018 11h38 Artigo

Enccla realiza quinto evento público para construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção

Estão abertas as inscrições para o evento público regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em Belo Horizonte-MG.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/08/2018 12h08 Artigo
direito do consumidor

DPDC abre processo contra Unimed, Lenovo e Fundo Atlântico

Há indícios de que as empresas descumpriram direitos básicos do consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 07/08/2018 18h56 Artigo

Senacon abre inscrições para cursos gratuitos a distância

As aulas são oferecidas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor e auxiliam pessoas a lidarem melhor com situações diárias

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/08/2018 17h16 Artigo

MJ realiza Seminário “Melhores Práticas em Solução de Conflitos"

Método alternativo diminui desgaste, custo e tempo para a resolução de conflitos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/08/2018 11h35 Artigo
portariaclassind

Portaria aperfeiçoa critérios da Classificação Indicativa

A principal inovação é a regulamentação do segmento das artes visuais, que passa a ter regras mais claras para a autoclassificação de suas obras

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 06/08/2018 15h05 Artigo
eletro

Dispositivos Eletrônicos para Fumar podem induzir consumidores à dependência

Pesquisa publicada em 2016 concluiu que há falta de evidências científicas sobre a segurança dos e-cigarros

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 02/08/2018 15h43 Artigo
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Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 02/08/2018 14h19 Artigo
ukr

Brasil e Ucrânia assinam acordo de cooperação em matéria civil

Ambos os governos vêm estabelecendo parcerias estratégicas em diversos setores como na indústria aeroespacial, saúde e educação.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 02/08/2018 12h31 Artigo
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Senacon prorroga data para inscrições de cursos online

Escola Nacional de Defesa do Consumidor estende prazo para as inscrições em cursos a distância

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 30/07/2018 15h01 Artigo
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Microfilmagem de documentos é transferida para o Arquivo Nacional

Documentos e informações importantes captados em filme foram transferidos para órgão do MJ.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/07/2018 10h50 Artigo

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 26/07/2018 12h16 Artigo

Senacon orienta consumidores a procurarem órgãos de defesa

O consumidor que se sentir prejudicado pelos eventos ocorridos no último final de semana nos aeroportos de São Paulo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor

por Cláudia Caçador publicado 24/07/2018 12h03 Artigo

Evento Público Regional discute combate à corrupção em São Luís-MA

Estão abertas as inscrições para o evento público regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro que recebe propostas para elaborar o Plano Nacional de Combate à Corrupção

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 20/07/2018 14h38 Artigo
enccla

Participe da elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção

Encaminhe sua proposta até 20 de agosto e participe da construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção que será elaborado pela Enccla

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 19/07/2018 17h26 Artigo
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Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 18/07/2018 13h22 Artigo
delegação

Brasil e Emirados Árabes avançam em medidas de cooperação internacional contra o crime

Negociações incluem cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e transferência de pessoas condenadas

por Cláudia Caçador publicado 13/07/2018 19h12 Artigo

Plataforma brasileira para conciliação na internet é apresentada nas Nações Unidas

Serviço público e gratuito é alternativa para solucionar problemas de consumo

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 13/07/2018 12h18 Artigo
defesa

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos de Introdução à Defesa do Consumidor e Princípios e Direitos Básicos do CDC

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 12/07/2018 12h29 Artigo
Classind

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 12/07/2018 12h15 Artigo
Escolanacional

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos de Oferta e Publicidade e Formação de Tutores

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 11/07/2018 18h10 Artigo
Extradição

Cooperação Brasil e Espanha efetiva nova extradição

Traficante conhecido como "El Huevo", acusado por tráfico de drogas e formação de organização criminosa, foi extraditado da Espanha a pedido do governo brasileiro

por caroline.machado publicado 09/07/2018 12h33 Artigo
3 Plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas

III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é lançado

O novo ciclo será executado por quatro anos e irá modernizar as ações de combate e prevenção do crime

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 06/07/2018 10h36 Artigo

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/07/2018 15h41 Artigo

Evento público em Brasília recebe 26 propostas para o combate à corrupção

Realizado em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o evento reuniu diversos setores da sociedade para debater propostas para o Plano Nacional de Combate à Corrupção

por admin publicado 05/07/2018 09h37 Artigo