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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha

Leonardo Henrique responderá por suposta prática de crimes de roubo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 18h23 Artigo

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 17h41 Artigo

Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ

Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 17h21 Artigo

Seminário discute a melhoria do Sistema de Justiça na Infância

O evento continua os debates sobre a garantia constitucional dos direitos da infância

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 14h57 Artigo

Aviso de pauta

Mesa de debates sobre Arquivologia marca lançamento de novo número da Revista Acervo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 11h20 Artigo

Senad abre novos canais de informação

Secretaria publica esclarecimentos sobre Comunidades Terapêuticas

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/12/2018 14h48 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/12/2018 16h35 Artigo
BANNERSITE.PNG

Seminário debate relação dos microssistemas jurídicos da infância

As discussões vão contribuir para melhoria do Sistema de Justiça da Infância

por admin publicado 07/12/2018 18h19 Artigo

MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos

Recuperação de Ativos, Anistia e Refúgio são uns dos temas disponibilizados

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/12/2018 12h17 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 06/12/2018 14h34 Artigo

I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos

Evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 06/12/2018 12h26 Artigo

Processo Seletivo para cursos de graduação para refugiados

As inscrições vão de 7 a 30 de janeiro de 2019

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 05/12/2018 14h47 Artigo

Aviso de pauta

I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e Crimes Correlatos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 05/12/2018 10h22 Artigo
seminario_AN_chile.jpg

AN participa do “II Seminário Internacional de Arquivos de Direitos Humanos: Comissão da Verdade, Sociedade Civil e Memória”

Resgate dos arquivos das Comissões da Verdade no período do Regime Militar foi tema do encontro no Chile

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 17h10 Artigo
haia125anos

Seminário 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

No evento foi lançado o livro Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Seus Impactos na Sociedade – 125 Anos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 04/12/2018 13h46 Artigo

Aberto Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor

Ministro alemão destacou a plataforma consumidor.gov.br como um mecanismo de defesa do consumidor a ser replicado

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 12h14 Artigo
60ANOS_bossa.jpg

Arquivo em Cartaz Festival Internacional de Cinema de Arquivo

Quarta edição do evento faz homenagem à Odete Lara

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 10h42 Artigo

Ministério da Justiça e STJ Avançam na Tramitação Eletrônica

STJ e o DRCI/SNJ deram mais um passo rumo ao aprimoramento da tramitação eletrônica entre os dois órgãos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 10h02 Artigo

Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público nº 1/2018

Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 30/11/2018 17h56 Artigo

Associação é selecionada para executar projetos para reassentamento de refugiados no Brasil

Resultado do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público nº 2/2018

por Cláudia Caçador publicado 29/11/2018 19h01 Artigo
drci

Nova Era para a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

Ações judiciais serão facilitadas com a adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre Citação.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 29/11/2018 18h36 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 29/11/2018 18h08 Artigo
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MJ promove evento Escuta Ativa

Projeto quer levar a Ouvidoria-Geral a atuar ativamente junto aos cidadãos e aos servidores da pasta

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 29/11/2018 18h00 Artigo
Classind

Ciclo de Atualização da Política Pública de Classificação Indicativa é encerrado

Evento passou também por São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Manaus.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 27/11/2018 18h10 Artigo

Obras de Maria Bonomi são restauradas no Arquivo Nacional em Brasília

Maria Bonomi é uma artista plástica ítalo-brasileira que trabalha como gravadora, escultora, pintora, muralista, curadora, figurinista, cenógrafa e professora

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/11/2018 16h47 Artigo

MJ promove Seminário Justiça Restaurativa

O Seminário contará com palestrantes do Brasil, Espanha e México

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/11/2018 16h01 Artigo
reunião

Começa a 4ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre Tráfico de Seres Humanos

Países da CPLP se reúnem em Brasília para apresentação de boas práticas

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 27/11/2018 15h38 Artigo