Brasília, 3/5/18 – A atenção a mulheres em situação de tráfico internacional foi colocada em debate nessa quarta-feira (2/5), em Brasília. O assunto faz parte de um ciclo de encontros para implementar o Mecanismo de Articulação para Atenção a Mulheres em situação de Tráfico Internacional, aprovado na Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM). 

O encontro técnico reuniu representantes do Ministério da Justiça (MJ), da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SPM), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, entre outros órgãos que atuam no setor.  

Segundo o secretário Nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, a implementação de políticas públicas em um país com a extensão territorial e a diversidade do Brasil é um desafio. “Essa diversidade impõe uma série de dificuldades para que consigamos fazer uma política pública uniforme e, sobretudo, que funcione e que atenda às necessidades do segmento que está sendo tratado”, afirmou Pontel. 

De acordo com o secretário, a participação da União, dos Estados e dos Municípios, é indispensável para que o trabalho avance. “Precisamos unir esforços em torno do mesmo objetivo e cada órgão desempenha um papel fundamental. O trabalho desempenhado pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por exemplo, é de extrema importância para a operacionalização da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, sobretudo no encaminhamento das vítimas aos serviços de atendimento”, ressaltou Pontel. 

Para a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Renata Braz, o evento é uma oportunidade de encontro de duas importantes redes, a dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e dos Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. “São eles que estão na ponta operacionalizando as políticas públicas e atendendo a população, portanto a articulação entre estes atores é fundamental”, disse.

O encontro continua nesta quinta-feira, dia em que serão realizados grupos de trabalho para debater estratégias de implementação do Mecanismo, focando, sobretudo, nas atribuições dos atores e na pactuação dos fluxos de trabalho. 

O evento foi financiado pelo projeto GLO.ACT, Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes, iniciativa da União Europeia, que junto ao UNODC, OIM e UNICEF, presta assistência às autoridades governamentais e às organizações da sociedade civil, apoiando o desenvolvimento de respostas mais efetivas ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.