Brasília, 26/4/18 - As autoridades centrais para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Brasil e dos Estados Unidos se reuniram na terça-feira (24/4) para debater estratégias de otimização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980 sobre o tema. O encontro confirmou a colaboração entre os dois países.

Do lado brasileiro, representado pelo secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel, e pela coordenadora da ACAF, Natalia Martins, foi reforçada a relevância da adequada interpretação e aplicação dos dispositivos da Convenção da Haia de 1980. Pela primeira vez na história da cooperação bilateral o Brasil conta com mais pedidos ativos, os enviados aos EUA, do que passivos, os recebidos pelo Brasil.

Do lado norte-americano, foi reiterado o reconhecimento da relação cooperativa com o Brasil. Estavam presentes representantes da Autoridade Central dos Estados Unidos, acompanhados da assessora especial para Assuntos de Infância do ministro das Relações Exteriores, Suzanne Lawrence. As duas delegações concordaram que ainda há espaço para melhorias na aplicação do tratado, discutindo estratégias, em especial – no que diz respeito ao Estado brasileiro – para redução do tempo de tramitação judicial dos casos, com alcance mais célere de solução final à subtração ou ao pleito de visitação transnacional.

Do lado dos Estados Unidos, foram debatidas estratégias sobre o alcance de condições mais eficazes de assistência judiciária gratuita, sempre que possível, aos genitores abandonados no Brasil, que buscam visitar ou ter de volta seus filhos, vítimas de subtração internacional ilícita.