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Brasil vai refugiar 58 colombianos

por publicado: 12/07/2013 16h32 última modificação: 20/02/2014 15h08

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) aprovou, nesta quinta-feira, os processos de pedido de reassentamento para 58 cidadãos colombianos. Atualmente, essas famílias residem no Equador, mas solicitaram a vinda para o Brasil ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) por não se adaptarem ao país.

Os 58 colombianos tiveram o refúgio aceito após sofrerem ameaças contra a vida em seu país natal, alguns pelas Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) ou pelas conhecidas “bandas criminales”, grupos paramilitares. Os pedidos são então atendidas pelo Acnur, cujo programa mundial de reassentamento e refúgio tem participação do Brasil, relata o coordenador-geral do Conare, Virginius Franca Lianza. “O Conare verifica as possibilidades de integração de cada caso em separado. O primeiro ano de moradia das famílias reassentadas é custeado pelo próprio Acnur. Já a sociedade civil realiza a integração local dos refugiados, e o governo brasileiro trata da legalização e proteção dessas pessoas no Brasil”, pontua Lianza.

O Rio Grande do Sul deverá ser a nova casa de 33 pessoas, encaminhadas com o apoio da Associação Antônio Vieira. Por meio do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH), o estado de São Paulo deverá receber as outras 25.

Políticas de integração
A facilitação e ampliação do acesso ao refúgio foram aspectos de destaque destaque nesta 89ª reunião. O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Paulo Abrão, ressaltou as atividades do Conare ao enfatizar que a agenda prioritária do Comitê está centrada não somente na análise de mérito dos pedidos de refúgio. “Nós cuidamos da formulação de políticas de integração. Somos o órgão responsável por articular toda a dimensão de proteção ao refugiado, dentre elas, a formulação de políticas e serviços de atendimento e de integração social”, reiterou.

De acordo com a integrante do Conare e diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Irmã Rosita Milesi, é fundamental o debate tanto sobre as resoluções normativos quanto as soluções práticas. “Essa discussão é extremamente importante, seja pela participação coletiva das várias forças que atuam, seja pelo efeito prático que essa discussão pode trazer para os próprios refugiados”, afirmou Milesi.

Refugiados no Brasil
O primeiro reassentamento de refugiados no Brasil foi em 2002, com a chegada de 23 afegãos no Rio Grande do Sul. Atualmente, cerca de 467 refugiados estão reassentados em território brasileiro, entre eles:

324 colombianos
96 palestinos
27 equatorianos
9 afegãos
3 venezuelanas
3 apátridas
1 congolês
1 costarriquenha
1 iraquiana
1 jordaniana
1 libanesa