As cidades-sede da Copa do Mundo irão assinar um acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) com finalidade de combater esse tipo de crime no país. Os municípios receberão apoio institucional para planejar e executar ações preventivas, educativas e repressivas, em caráter permanente e de forma articulada entre órgãos federais, estaduais, municipais e a sociedade civil organizada.

A acordo é firmado por meio do programa Cidade Livre da Pirataria, promovido pelo Ministério da Justiça. Até o momento, já aderiram as cidades de Brasília, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Cuiabá, Porto Alegre e Manaus. Em breve, Natal, Recife e Fortaleza também devem assinar o acordo de cooperação. Além das cidades-sede, farão parte da cooperação Osasco (SP) e Vitória (ES). Futuramente, o programa pretende atingir todas as principais cidades brasileiras.

Prejuízos da pirataria

Dados da Interpol indicam que a pirataria se transformou em um crime lucrativo, que movimenta cerca de US$ 522 bilhões em todo o mundo. O secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, ressalta fatos que muitas vezes o cidadão desconsidera na hora em que compra um produto pirata.

Segundo a Polícia Federal e a Receita Federal, os produtos mais contrabandeados são artigos de informática, aparelhos eletroeletrônicos, cigarros, CDs virgens, CDs e DVDs piratas. 

“Não comprar produtos piratas proporciona mais segurança para a população do ponto de vista do direito do consumidor, além de incentivar o comércio legal, a geração de empregos formais, o aumento de arrecadação de tributos e mais investimentos em saúde, educação e segurança”, afirma Tamanaha.

Para saber mais sobre o programa Cidade Livre da Pirataria, clique aqui.

Agência MJ de Notícias

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