Brasília, 7/5/18 – A fim de restabelecer, de maneira plena, o uso do Diretório Nacional de Falsificação de Marcas, integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, reuniram-se, na última semana com os dirigentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Outro objetivo da reunião, realizada no Rio de Janeiro, foi discutir meios de facilitar o acesso dos órgãos públicos a este Diretório.

Para o presidente do CNCP, Claudenir Brito Pereira, o Diretório representa uma importante ferramenta de consulta para os agentes públicos que atuam no dia a dia do combate à pirataria, particularmente policiais e auditores fiscais, na medida em que concentra informações essenciais sobre produtos e detentores de marcas.

Vinculado ao INPI desde 2013, o Diretório surgiu da necessidade – manifestada em diversas ocasiões por peritos e agentes públicos da Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, bem como de agentes públicos estaduais – de acessarem mais informações comparativas sobre os produtos que fiscalizavam ou apreendiam, para comprovar a originalidade dos mesmos. A supervisão do Diretório ficou sob a responsabilidade do CNCP a partir de 2013.

Segundo o diretor jurídico do Grupo de Proteção à Marca (BGP), Luiz Garé, o Diretório Nacional de Falsificação de Marcas foi criado com algumas funcionalidades, além da indicação dos contatos dos representantes das marcas, como por exemplo, a possibilidade de o usuário inserir arquivos contendo orientações dos detentores das marcas acerca do reconhecimento de produtos falsificados, informações sobre cada marca e as empresas autorizadas a importar seus produtos.

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, observou que é possível simplificar o acesso ao Diretório. Como forma de aperfeiçoar o acesso dos agentes públicos, inclusive os estaduais, durante a reunião foi definido que será feita a automatização deste processo, além da elaboração de um vídeo tutorial com orientações sobre essa nova forma de acesso.

De acordo com o presidente do CNCP, será elaborado um acordo de cooperação para regulamentar as atribuições tanto do CNCP como do INPI. “Só teremos sucesso no combate à pirataria se atuarmos de forma colaborativa”, concluiu Pereira.