Brasília, 27/12/18 - Desde 1967 a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável que efetua políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, além de trabalhar para garantir o acesso aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social. E, apesar dos 51 anos de trabalho, no último ano a Funai fez diversas ações para continuar assegurando os direitos dos quase um milhão de indígenas brasileiros.

Preservação do meio ambiente

As ações de auxílio às tribos indígenas brasileiras que também evitam a agressão à natureza já começaram a ser realizadas desde o início de 2018, com o povo Arara Shawãdawa, localizado no interior do Acre, optando por usar uma fábrica de extração a base de energia solar. O equipamento é utilizado na produção da amêndoa seca e carvão, produtos derivados de uma palmeira da região do Juruá, chamada cocão.

A ação, que ocorreu em janeiro, diminui o uso do óleo diesel e foi idealizada pelos próprios indígenas via cooperativa Pushuã. Depois disso, o projeto foi selecionado no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre e recebeu o apoio necessário para ser realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente na região (Sema).

Em fevereiro, a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), da Funai, em conjunto com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo), do Ibama, realizou uma videoconferência em fevereiro para alinhamento das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais em Terras Indígenas.

A conferência virtual, que foi transmitida para 17 estados e contou com a participação de oito Coordenações Regionais da Funai, teve o objetivo de organizar as atividades do Programa Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs). Essas brigadas são formadas por indígenas selecionados pelas próprias tribos, que participam de cursos teóricos sobre comportamento e manejo do fogo, além do Teste de Aptidão Física (TAF) e do Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas (THUFA). Após o término das aulas, eles são contratados pelo Prevfogo e atuam como brigadistas federais em seus próprios territórios.

Além disso, no mês de agosto, com a ideia de promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica Brasileira por meio da conservação e do uso sustentável de seus ecossistemas nas áreas protegidas, a Funai assinou o Projeto de Cooperação Técnica (PCT) chamado “Conservação dos Recursos Biológicos na Amazônia”. O projeto é uma parceria entre o órgão e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O objetivo do programa é aprimorar, de forma estratégica, os esforços de conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira, seguindo três linhas de atuação: reforçar as ações do Governo Brasileiro para a conservação de áreas protegidas prioritárias, apoiar as políticas nacionais para a gestão territorial e ambiental em terras indígenas e utilizar a ciência, a tecnologia e a inovação para melhorar as práticas de conservação da biodiversidade. Saiba mais aqui.

Tribos e indígenas isolados

No início do segundo semestre de 2018, uma expedição da Funai constatou evidências de índios isolados nos afluentes dos rios Jutaí e Juruazinho, no estado do Amazonas. Esses dois rios são localizados entre as terras indígenas Vale do Javari e Mawetek.

A ação teve participação da Polícia Militar do Amazonas na parte da fiscalização e a colaboração dos indígenas Kanamari, que moram nas duas terras indígenas e conhecem bem a região, na expedição de monitoramento dos índios isolados. Veja o mapa da área.

Além disso, em julho de 2018 fez 22 anos que a Funai acompanha o sobrevivente da Terra Indígena Tanaru. O órgão planeja ações de vigilância para garantir a proteção contra ameaças externas desse índio isolado. Todo contato consistindo em fornecer alguns objetos que poderiam ser úteis para a sua sobrevivência. A história do indígena pode ser checada aqui.

Quando é comprovada a presença de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a Funai se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), amparando-se no artigo 7.º do Decreto 1775/96; no artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e no artigo 1.º, inciso VII da Lei nº 5371/67, visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

Mulheres indígenas em destaque

Os últimos meses de 2018 não foram diferentes dos anteriores e trouxeram conquistas para os povos indígenas brasileiros. Uma delas foi a eleição de Joênia Batista de Carvalho em outubro, do povo Wapichana, como Deputada Federal de Roraima, se tornando a primeira mulher indígena brasileira a conseguir esse cargo.

Joênia recebeu mais de 8 mil votos e foi a única eleita pela Rede Sustentabilidade. Ela também foi a primeira mulher indígena a se formar em Direito no país pela Universidade Federal de Roraima, em 1997, e pela University of Arizona, nos Estados Unidos.

A nova deputada defende a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e o desempenho pelo desenvolvimento sustentável do Estado de Roraima, levando em consideração as diversidades socioculturais, os direitos coletivos dos indígenas, a atuação contra a corrupção e a realidade de Roraima com respeito ao meio ambiente. Leia a entrevista exclusiva que Joênia deu à Funai.

Além dela, a Mapulu Kamayurá, cacica e pajé do Alto Xingu, também foi destaque e representou os povos indígenas brasileiros ao receber o Prêmio de Direitos Humanos de 2018, em novembro, do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Mapulu Kamayurá foi indicada pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres por sua liderança ímpar na articulação e empoderamento das mulheres indígenas do Alto Xingu. Ela é uma das organizadoras da Festa do Yamaricumã, que é a celebração feita por indígenas que decidem se transformar em guerreiras.

Essas duas vitórias não só trazem representatividade para as tribos indígenas, mas também são exemplos para que mais mulheres indígenas lutem para assumir papéis comunitários, políticos e culturais.