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Senacon realiza reunião com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

por publicado: 20/03/2019 17h05 última modificação: 22/03/2019 17h27
Encontro debate temas como métodos on line e alternativos de resolução de disputas

Brasília, 20/03/2019 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realiza, até esta quinta-feira (21), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sua 20ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. No encontro são discutidas pautas como: métodos online e alternativos de resolução de disputas em Direito do Consumidor e  análise de impacto  regulatório de política pública, entre outros.

O secretário da Senacon, Luciano Timm, explica a importância da reunião:“O  fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é uma prioridade da Secretaria. Como órgão coordenador da Política Nacional, é fundamental trabalharmos conjuntamente, definindo uma agenda estratégica de ação em prol da defesa do consumidor brasileiro”.

No primeiro dia de reunião, os membros do SNDC fazem reuniões setoriais que são divididas em:  Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON; Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil; Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC; Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE.

A Senacon é o órgão responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela proteção e defesa do consumidor. Já o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto pelos Procons, entidades civis, Defensorias Públicas e Ministério Público. A Senacon atua de forma articulada e integrada e realiza uma série de ações com os membros do SNDC, sempre com a finalidade de promover a ampliação e o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor, em todo o país.

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