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Criança brasileira retorna ao país após ter sido levada para os Estados Unidos sem autorização

por publicado: 20/06/2018 13h06 última modificação: 20/06/2018 13h07
Justiça norte-americana aplicou a Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças e garantiu o retorno de M.B.A ao Brasil, após ter sido levado pelo pai, sem autorização da mãe

Sequestro internacional de menor

Brasília, 20/6/18 - No último dia 12 de junho, foi confirmado o retorno da criança brasileira M.B.A., dos Estados Unidos da América ao Brasil. Filho de dois brasileiros, o menino havia sido levado pelo pai aos EUA, sem a devida autorização materna. A mãe da criança ingressou com pedido de cooperação jurídica internacional junto ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), que atua como Autoridade Central para casos de subtração internacional de crianças.   

O processo foi remetido às autoridades estadunidenses em março de 2017, para que fosse obtida a restituição da criança, com base na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. No início de junho de 2018, após audiência judicial em que foram ouvidos o pai e a criança, o juiz da corte norte-americana determinou que a criança fosse imediatamente retornada ao Brasil. 

A fim de viabilizar o retorno da criança, a autoridade central brasileira contou com a ajuda do Consulado do Brasil em Nova York, que emitiu uma autorização de retorno ao Brasil. O menino voltou a tempo de comemorar seu aniversário de 12 anos, completados no dia 19 de junho, com a mãe, após quase dois anos de separação.

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