Brasília, 19/07/2018 - O Ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve nesta quinta-feira (19/07) em Pacaraima, Roraima, para verificar o andamento do processo de acolhimento e regularização dos migrantes venezuelanos. Acompanhado do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Gilson Libório, e do Secretário Nacional de Justiça do MJ, Luiz Pontel de Souza, além de representante da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Defesa, o Ministro visitou o Centro Pastoral para Migrantes - CEPAMI, onde as crianças migrantes recebem assistência social. Em seguida, a comitiva foi ao abrigo Janokoida, que recebe indígenas da etnia Warao, por meio da Operação Acolhida, do Exército Brasileiro. E por fim, as autoridades verificaram as obras em andamento do Abrigo BV 8, da Operação Acolhida, que será mais um local para recebimento de imigrantes.

 Cabe ao Ministério da Justiça, entre outras funções, colaborar com a organização e promoção da regularização migratória dos imigrantes na fronteira brasileira no Estado de Roraima. Pacaraima é a cidade por onde tem chegado a maior parte dos venezuelanos que se dirigem ao Brasil.

O Ministro Torquato Jardim destacou a importância das ações governamentais em andamento.  “Estamos combatendo as consequências causadas pela crise socioeconômica da Venezuela. Entretanto, venho reafirmar os compromissos internacionais do Brasil na área de direitos humanos e as medidas emergenciais de caráter humanitário para assistência e proteção dessa população, inclusive com a destinação de recursos para financiamento dessas ações”. Segundo o Ministro “é determinação do Presidente Michel Temer para que as áreas do Governo Federal façam esforço com todos os meios disponíveis, para que esse assunto seja resolvido da melhor maneira possível”.

 A atuação do Comitê Federal relativa ao fluxo migratório venezuelano está organizada em três eixos principais: a) ordenamento do fluxo de migrantes na fronteira de Roraima; b) abrigamento e acolhida dos imigrantes e c) interiorização e proteção social dessa população. Os migrantes venezuelanos são recepcionados e identificados ainda na fronteira, recebem alimentos, atendimento médico, imunização e tem sua situação migratória regularizada. A partir daí passam por processo voluntário de interiorização, onde são levados para abrigos localizados em outras cidades e Estados do país.

 A comitiva foi homenageada pelos indígenas e pelas crianças Warao, com danças típicas e por um grupo de crianças cantando o hino nacional brasileiro.