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Comitê contra o roubo de cargas será reativado

por publicado: 07/02/2018 19h42 última modificação: 08/02/2018 15h27
Em audiência com presidente do Instituto Etco, ministro Torquato Jardim afirma que políticas de defesa da propriedade intelectual serão prioridade

Comitê de Roubo de Carga

Acompanhado do secretário executivo adjunto do MJ, Claudemir Brito, o ministro conversa com a presidente da Ápice Brasil, Marina Carvalho,  com o diretor da Abinee, Fábio Barbosa, e com o presidente do Etco, Edson Vismona.     Foto: Isaac Amorim

Brasília, 7/2/18 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, recebeu, na tarde desta quarta-feira (7), o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona, e atendeu ao pedido para reativar o Comitê Gestor de Combate ao Roubo de Cargas. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria foi convidado a fazer parte do comitê, que voltará à ativa no dia 14 de março.

O ministro se declarou impressionado com a notícia de que a Hewlett Packard do Brasil (HP Computadores) sofreu R$ 10 milhões em prejuízos ao ter dois caminhões roubados nas estradas de Medina (MG) e Resende (RJ). O roubo teria levado o comando da empresa a refletir sobre a permanência no Brasil, segundo os dirigentes do Etco.

“O Governo Federal executa uma operação chamada Égide, capitaneada pela Polícia Rodoviária Federal, que monta um cerco desde a fronteira, passando pelas vias de acesso ao Rio de Janeiro. Nas estradas federais, o roubo de cargas caiu 70% desde que começamos. Mas nas estradas estaduais a performance não chega a metade disso”, contou Jardim.

O Comitê Gestor de Combate ao Roubo de Cargas reúne representantes do governo e da iniciativa privada para planejarem juntos ações contra esse tipo de crime. O empresariado afirma portar notícias de grandes fundos de investimentos internacionais que tem relutado em adquirir empresas brasileiras exatamente por causa da insegurança no transporte de mercadorias pelo país.

Na reunião, a presidente da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo, Marina Carvalho, também pediu apoio do ministro para a votação do projeto de lei número 333/99, em vias de ser votado na Câmara dos Deputados. Ele iguala as penas previstas para os crimes de falsificação e de violação de direito autoral. “São crimes semelhantes, com penas diferentes. Isso acaba prejudicando a aplicação das nossas leis de propriedade intelectual”, reclamou. O ministro concordou em ajudar.

Segundo os dirigentes do Etco, as falsificações fizeram com que o Brasil perdesse 10% do mercado mundial de malhas e 23% do mercado global de tênis. Torquato Jardim afirmou que a defesa da propriedade intelectual receberá especial atenção do Ministério da Justiça a partir da reativação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

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