Brasília, 6/11/13 – O segundo Plano Nacional de Tráfico de Pessoas, lançado em 2011 pelo governo federal, alcançou o principal objetivo de todo planejamento: a mobilização da sociedade. Dados divulgados pela Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República mostram que houve um aumento de 1.547% nos registros de tráfico de pessoas para o Disque 180, central de atendimento que recebe denúncias sobre violência contra mulheres, entre elas, ações relacionadas com o crime de tráfico de pessoas.

No primeiro semestre de 2012 foram apenas 17 ligações direcionadas para o 180 a fim de denunciar o crime. Já no mesmo período de 2013, esse número saltou para 263 denúncias.

O 180 recebeu duas denúncias em 2012 que geraram grandes operações feitas pela Polícia Federal fora do Brasil. No período de sete meses, de junho de 2012 a janeiro deste ano, informações repassadas contribuíram para a deflagração das operações Palmera e Planeta, da Polícia Federal. Nela foram resgatadas cerca de 40 mulheres, entre brasileiras e estrangeiras exploradas sexualmente na Espanha.

Além da Secretaria de Política Para Mulheres (SPM), o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e mais 14 órgãos do governo federal são responsáveis pelo engajamento e uma série de ações tomadas para tornar o crime mais visível, o que facilita a denúncia.

O 180 foi criado em novembro de 2011 e está disponível para Espanha, Itália e Portugal. Juntamente com o Disque 100, da SDH, o 180 é o principal instrumento de denúncia. As ligações são gratuitas e o sigilo é absoluto.

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Mobilização

Para Clarissa Carvalho, coordenadora da Central de Atendimento à Mulher (180), o aumento da abordagem sobre o tema aconteceu por conta da agenda proposta pelo governo federal, pela sensibilidade da imprensa e até pela proporção do tema em uma novela da TV aberta. “Era um crime pouco tratado até pouco tempo. Poucos compreendiam como era o modo de ação dos criminosos. Por isso não denunciavam. Então, um grande passo era dar visibilidade e agora estamos conseguindo isso”, explicou.

Clarissa diz que uma das principais funções, além de colher a denúncia, é criar uma central de atendimento que tem como objetivo contemplar a vítima de violência e explicar sobre seus direitos, políticas públicas e serviços. “No caso de tráfico de pessoas é importante que ligue para o 180 antes de receber qualquer convite”, explicou.

Planejamento

A coordenadora de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, Heloísa Alves, explicou que a construção do segundo plano nacional é pautada em cinco linhas operativas, e entre elas está a de ampliar a participação da sociedade, com estratégias de divulgação que façam a população compreender cada vez melhor o mecanismo do crime. 

A adesão à Campanha do Coração Azul fez com que o Brasil disponibilizasse meios de divulgação e mobilização da sociedade. “Foi importante para passar informações e dar maior visibilidade a esse crime. Há também várias ONGs e Instituições da sociedade civil que têm um acúmulo muito grande nessa área e ajudam na divulgação”, explicou Heloísa.

As outras linhas operativas do plano estão direcionadas à capacitação de operadores, produção de propostas normativas para aprovação de projetos de lei enviados para o Congresso Nacional, fortalecimento das redes de atendimento espalhadas pelos estados e  gestão e disseminação de informação sobre o crime, por meio do apoio a pesquisas junto ao público acadêmico.

A escolha de membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), instituído por decreto presidencial e o diagnóstico sobre o tráfico de pessoas nas áreas de fronteiras são outros avanços conquistados dentro do plano nacional de enfrentamento ao crime.

Além do 180, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos; diretamente para a Polícia Federal pelo site www.denuncia.pf.gov.br ou pelo e-mail denuncia.urtp@dpf.gov.br . A população também pode receber mais informações acessando o www.mj.gov.br ou pelo e-mail traficodepessoas@mj.gov.br.

Lucas Rosário
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