Brasília, 26/10/17 – Um diagnóstico sobre os 18 presídios do Haiti para propor melhorias ao sistema penitenciário daquele país está sendo elaborado, nesta semana, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo da Missão de Prospecção ao Haiti é desenvolver um projeto que permita aos cerca de 11.300 detentos obterem capacitação e reinserção na vida profissional após a conclusão da pena.

A proposta vai abranger ainda melhorias nas condições de detenção e manutenção das instalações prisionais. A perspectiva é que o projeto proporcione também acesso ao estatuto de detentos-trabalhadores, com impacto nos registros penais por boa conduta e redução nas penas.

De acordo com as oportunidades de emprego no Haiti, o foco das capacitações deve ocorrer nas áreas ligadas à manutenção da infraestrutura, como eletricidade e encanamento domésticos, construção civil e alvenaria, serralheria e construção metálica. 

O projeto foi solicitado ao Depen pela Agência Brasileira de Cooperação ligada ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro. A Missão está sendo realizada pela coordenadora-geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen, Mara Fregapani Barreto. Ela permanece em Porto Príncipe no período de 22 a 28 de outubro, onde está localizada a Penitenciária Civil que abriga aproximadamente 4.400 detentos.

A iniciativa começou com uma consulta do Comitê Internacional da Cruz Vermelha à Embaixada do Brasil em Porto Príncipe sobre a possibilidade de cooperação técnica para apoiar a Direção de Administração Penitenciária do Haiti. O país também enfrenta crise no sistema penitenciário, com registro de mortes nas cadeias, e conta com poucos programas de capacitação profissional e reinserção de presos na sociedade, coordenados por ONGs.