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Governo destina R$ 87 milhões a comunidades terapêuticas

por publicado: 25/04/2018 18h31 última modificação: 25/04/2018 19h27
Parceria entre Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social propiciará atendimento multidisciplinar a dependentes, com médicos e psicólogos, em busca da reinserção social e produtiva do acolhido

Coletiva de imprensa

Na foto: Gilberto Occhi (ministro da Saúde), Gilson Libório (ministro da Justiça interino), Alberto Beltrame (ministro do Desenvolvimento Social) e Humberto Viana (secretário nacional de Políticas sobre Drogas). Créditos: Isaac Amorim

Brasília, 25/4/18 – Mais de R$ 87 milhões estão assegurados ao novo projeto federal de acolhimento em comunidades terapêuticas de cerca de 20 mil pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas em todo o país.

O anúncio de lançamento do edital para seleção de instituições interessadas em habilitarem-se ao projeto ocorreu nesta quarta-feira (25), em entrevista coletiva conjunta concedida pelo ministro da Justiça interino, Gilson Libório; os ministros Gilberto Occhi (Saúde) e Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social); e o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ), Humberto Viana.

Ouça o áudio da coletiva.

O edital para abertura do processo de credenciamento (Senad Nº 1/2018) já está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. “Houve um crescimento de 100% no volume de recursos inicialmente previstos para este edital – eram R$ 37 milhões e tinham origem exclusiva no MJ. Agora, com a parceria, duplicou”, disse Gilson Libório.

Segundo Humberto Viana, houve a preocupação, por parte da Secretaria e dos parceiros, em observar critérios técnicos que possibilitam o acolhimento proporcional de usuários nas cinco regiões brasileiras. “Foi realizado um estudo, com definição de parâmetros objetivos e tecnicamente atualizados de assistência e acolhimento”, destacou o secretário.

A parceria, firmada por portaria interministerial de dezembro último (2017), busca a integração de políticas públicas e a atuação em conjunto para o desenvolvimento de programas e ações voltados à prevenção, formação, pesquisa, cuidado e reinserção social de usuários de drogas, com acompanhamento efetivo das atividades.

"Essas unidades contarão com maior apoio do poder público, que passa também a acompanhar mais o seu funcionamento. Vamos cuidar para que o atendimento seja cada vez mais humanizado e efetivo", destaca o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Segundo ele, o compromisso dos quatro ministérios envolvidos é realizar, em até seis meses, uma avaliação prévia dos resultados alcançados, para, se necessário, já fazer adequações e ajustes.

O Comitê Gestor do projeto, criado pela mesma portaria, tem representantes dos quatro ministérios, sob a coordenação da Senad/MJ. O novo formato traz a perspectiva de que a ação pública possa ganhar maior consistência e eficácia.

Para o ministro Alberto Beltrame (MDS), a liberação de recurso é fundamental para que as comunidades terapêuticas ofereçam atendimento de qualidade. “Nós vamos oferecer uma rede complementar de apoio às famílias mais vulneráveis por meio dos nossos canais da Assistência Social”, destacou.

No edital anterior (de dezembro de 2011) para mesma finalidade, foram investidos R$ 44 milhões, praticamente a metade dos recursos assegurados pelo atual projeto.

Com a adesão dos demais ministérios foram agregados mais R$ 50 milhões ao projeto, sendo R$ 40 milhões do MS e R$ 10 milhões do MDS. Tal investimento permite também o aumento do valor do repasse mensal por vaga para as comunidades terapêuticas, reajustado agora de R$ 1 mil para R$ 1.172,88 (por adulto, principal público-alvo da política).

Veja a apresentação na íntegra.

 

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Conteúdo
Coletiva de imprensa by Natália Monteiro Araújo da Silva — last modified 25/04/2018 19h14
Apresentação Senad by Natália Monteiro Araújo da Silva — last modified 25/04/2018 19h27