Brasília, 02/09/16 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania (Senacon/MJC) celebrou, nesta quinta-feira (1º), acordo de cooperação internacional com a Administração Estatal para Indústria e Comércio da China (SAIC). Na ocasião foi assinado o Memorando de Entendimento sobre Cooperação na área de proteção ao consumidor, fruto do estreitamento das relações entre a Senacon e a SAIC na área de defesa do consumidor, desde 2014. 

O Memorando de Entendimento visa a uma cooperação geral na área, com foco na área de comércio eletrônico e temas correlatos, além do intercâmbio de informações e experiências em regulação e legislação aplicável à defesa do consumidor. 

Participaram da assinatura o secretário nacional do Consumidor, Armando Rovai, e o diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, André Luiz Lopes dos Santos. 

Durante a reunião foi feita a apresentação institucional da Senacon, com um breve relato da defesa do consumidor no Brasil, a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e algumas ferramentas desenvolvidas pela Senacon, como o Consumidor.gov.br e o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). 

A delegação chinesa também apresentou o funcionamento da defesa do consumidor na China e os diversos canais e instâncias de atendimento ao consumidor no país. O vice-ministro da SAIC, MA Zhengqi, parabenizou o secretário Rovai e a equipe da Senacon pelo trabalho desenvolvido e pelo sistema de proteção ao consumidor no Brasil. 

Como parte da visita institucional, a delegação chinesa participa, nesta sexta-feira (2), de reunião na Fundação Procon São Paulo. A visita visa à apresentação da proteção ao consumidor em âmbito local, além da troca de experiências dos órgãos de ambos os países.