Brasília, 23/05/17 – A permanência da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), em Natal (RN) por mais 30 dias, foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio. A Portaria nº 426, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, define a prorrogação do prazo solicitado pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

A atuação dos agentes federais de Execução Penal do Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e dos agentes cedidos pelos estados terminaria no dia 24 de maio. Segundo Faria, a permanência é necessária para que as reformas dos pavilhões 1 e 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz sejam finalizadas. Os integrantes da Força-tarefa exercem atividades de guarda, vigilância e custódia de presos.

Os agentes estão atuando na penitenciária desde 26 de janeiro, após brigas entre facções rivais que destruíram os pavilhões e deixaram pelo menos 26 presos mortos. A atuação em Alcaçuz é a primeira experiência da Força de Intervenção Penitenciária. 

O grupo foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública¸ em 24 de janeiro, para apoiar as unidades da federação que enfrentam crises em suas prisões. As ações desenvolvidas em Alcaçuz são planejadas e pactuadas com o governo estadual, contam ainda com a participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também vinculada ao Ministério.