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Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para capacitar presos e egressos

Segundo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), Augusto Rossini, remição da pena pelo estudo traz perspectiva melhor de futuro, antecipa a saída do sistema e diminui superpopulação nos presídios
por publicado: 04/02/2014 18h28 última modificação: 20/02/2014 11h03

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) irá oferecer mais de 32 mil vagas a presos e egressos de todo o Brasil nos cursos de capacitação do 1 º semestre de 2014.

As vagas estão disponíveis para toda a população carcerária (regime fechado, semi-aberto, aberto e presos provisórios), além de egressos e cumpridores de alternativas penais. Atualmente são oferecidas mais de 600 opções de cursos, ministrados por unidades do Sistema S, da Rede Pública Federal e da Rede Pública Estadual.

Existem turmas exclusivas para os presos em regime fechado, semi-aberto e provisórios, quando os cursos são ministrados dentro de unidades prisionais. Há também turmas mistas para presos do regime aberto, cumpridores de alternativas penais e egressos, quando os cursos são ministrados fora das unidades prisionais.

A seleção para as vagas leva em conta o interesse em participar do curso, a escolaridade mínima exigida, além de que a previsão de progressão de pena seja superior à duração do curso.

É assegurado aos participantes o benefício da remição pelo estudo, por meio do qual o preso cumpre um dia a menos de pena para cada período de doze horas de freqüência escolar.

“Os cursos proporcionam à população carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor para seu futuro. Além disso, a remição da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da superpopulação nos presídios”, avalia o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini.

Durante o primeiro ano do programa, o Depen identificou e orientou os gestores estaduais, responsáveis pelo levantamento da demanda de vagas e do mercado de trabalho local. A iniciativa também conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e dos Correios.

O programa foi criado pelo governo federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A partir 2013, quando foi firmada parceria entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação, presos e egressos também puderam contar com a oportunidade de se reintegrar à sociedade e se preparar para o mercado de trabalho.

Em 2013, mais de 5 mil se matricularam em áreas como Controle e Processos Industriais, Infraestrutura e Turismo. 

Vagas Pronatec – Sistema Prisional 

     UNIDADE FEDERATIVA     

     MATRICULAS 2013     

     1º SEMESTRE 2014     

AC

121

1.180

AL

195

530

AM

-

174

AP

16

271

BA

132

250

CE

8

304

DF

50

740

ES

486

3.470

GO

91

215

MA

81

123

MG

731

6.887

MS

553

477

MT

320

1.385

PA

55

1.327

PB

124

878

PE

22

59

PI

-

520

PR

401

3.531

RJ

464

1.224

RN

19

349

RO

24

259

RR

-

194

RS

97

1.033

SC

189

579

SE

29

120

SP

1.141

6.539

TO

-

104

TOTAL

5.349

32.722

 

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