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Seminário sobre Defesa do Consumidor recebe visita de delegação Russa

O desenvolvimento de novas políticas de defesa do consumidor no Brasil atraiu a atenção do Serviço Federal para Controle dos Direitos do Consumidor da Rússia, que participou de seminário promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). O encontro teve como objetivo o intercâmbio de informações na área comum de atuação dos dois países e foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), nos dias 26 e 27.
por publicado: 01/07/2013 12h20 última modificação: 20/02/2014 15h06

O desenvolvimento de novas políticas de defesa do consumidor no Brasil atraiu a atenção do Serviço Federal para Controle dos Direitos do Consumidor da Rússia, que participou de seminário promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). O encontro teve como objetivo o intercâmbio de informações na área comum de atuação dos dois países e foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), nos dias 26 e 27.

O Brasil foi o último país visitado pela entidade de defesa do consumidor russo, que também enviou outras delegações para a Bélgica, Inglaterra e Polônia, devido a experiências desses países no assunto. Este ano, a Rússia está na presidência do G20 e, por isso, estuda e promove encontros com outros países para troca de informações e experiências relacionadas à educação financeira.

Segundo a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, esse seminário visa também globalizar os direitos dos consumidores. “Da mesma forma que a economia e os mercados estão globalizados, é cada dia mais necessário globalizar também os direitos dos consumidores, pois dessa forma será possível combater eventuais desigualdades de tratamento e aprender com outras práticas”, salientou.

Ao final do evento a delegação Russa visitou o Banco Central e o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). De acordo com Juliana Pereira, a forma de atuação do Serviço Federal para Controle dos Direitos do Consumidor da Rússia é muito semelhante à empreendida pela Senacon no Brasil.

A proteção do consumidor no Brasil foi apresentada à delegação Russa sobre as perspectivas do Procon, do Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis de Proteção ao Consumidor. Já o tema Educação Financeira foi apresentado pelo chefe de Divisão do Departamento de Educação Financeira do Banco Central, João Evangelista de Souza Filho e o Assessor da Senacon para Educação Financeira, Paulo Castro.

Além da delegação russa com 24 representantes, participaram do seminário representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, do Banco Central do Brasil e autoridades locais. O seminário aconteceu no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça.