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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Fotos

MJSP discute alternativas para ressocialização de condenados

Ministro analisa modelo de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs)

por Sinval Duarte publicado 25/04/2017 18h37 Notícias
Porto do Rio de Janeiro

Arquivo Nacional divulga base de dados sobre imigrantes que desembarcaram no RJ

Documentos trazem a relação de 1,3 milhão de passageiros que desembarcaram no porto do Rio de Janeiro entre 1875 e 1910

por Sinval Duarte publicado 25/04/2017 17h53 Notícias
Alcaçuz

Força-tarefa penitenciária permanecerá em Alcaçuz (RN) por mais 30 dias

Agentes federais de Execução Penal e agentes estaduais atuam na Penitenciária Estadual de Natal desde 26 de janeiro deste ano, depois que brigas entre facções criminosas rivais provocaram a morte de 26 detentos

por Sinval Duarte publicado 25/04/2017 17h02 Notícias
Consumidor.gov.br

Senacon e TJSP renovam acordo para incentivar uso do consumidor.gov.br

Objetivo é fazer com que os consumidores utilizem cada vez mais instrumentos extrajudiciais para solução de conflitos. Medida evita levar os casos para a Justiça e reduz os impactos causados pela judicialização

por Sinval Duarte publicado 25/04/2017 16h47 Notícias
Recall

Veículos Toyota e BMW passam por recall devido a problemas no airbag

Quase 177 mil modelos Hilux e SW4 deverão retornar às concessionárias a partir do dia 19 de junho para realizar reparos no dispositivo. Empresa constatou que há possibilidade de rompimento inadequado do airbag

por Rosiene da Silva Assunção publicado 25/04/2017 11h03 Notícias
Semana Nacional de Arquivos

Semana Nacional de Arquivos promove eventos de cunho acadêmico e artístico-cultural

Instituições arquivísticas, centros de memória e documentação e demais entidades que abrigam serviços de arquivos do Brasil estão convidados a participar

por Rosiene da Silva Assunção publicado 24/04/2017 14h47 Notícias
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Programa de Intercâmbio da SAL oferece 20 vagas para estudantes de todo o país

As inscrições vão até dia 27 de abril, próxima quinta-feira; Secretaria de Assuntos Legislativos é parceira da Casa Civil para democratizar informações sobre processo legislativo e aproximar a comunidade acadêmica

por Cristovão Correa Soares publicado 24/04/2017 13h10 Notícias
Visita  ministro à penitenciária federal

Ministro Osmar Serraglio visita obras da Penitenciária Federal de Brasília

Esta será a quinta unidade do modelo de segurança máxima, destinada a isolar lideranças do crime organizado. Além dela, Governo Federal irá investir R$ 45 milhões na construção de mais cinco presídios federais

por Rosiene da Silva Assunção publicado 24/04/2017 10h58 Notícias
Recall

Volks faz recall de Passat e Golf Variant por falha no sistema de iluminação

Empresa detectou problema no programa que indica luz de advertência no painel e iluminação externa. Falha pode confundir motoristas e provocar acidentes. Veículos foram fabricados entre novembro de 2015 e outubro de 2016

por Rosiene da Silva Assunção publicado 24/04/2017 09h39 Notícias
Recall

Carrinhos de bebê passarão por recall

Equipamento apresenta a possibilidade de desencaixe inesperado do bebê conforto acoplado, com risco de queda da criança

por Rosiene da Silva Assunção publicado 20/04/2017 17h59 Notícias
por Rosiene da Silva Assunção publicado 20/04/2017 16h31 Notícias
Condecoração

Ministro da Justiça é condecorado com a insígnia da Ordem de Rio Branco

Serraglio recebeu o reconhecimento no Grau de Grã-Cruz. A solenidade foi realizada no Palácio do Itamaraty

por Rosiene da Silva Assunção publicado 20/04/2017 15h20 Notícias
Força Nacional

MJSP integra 307 novos profissionais à Força Nacional de Segurança Pública

Efetivo pronto para operações cresceu 172% em quatro meses Contingente reforçará ações do Plano Nacional de Segurança Pública

por Rosiene da Silva Assunção publicado 20/04/2017 14h46 Notícias
Índios

Ministro Serraglio defende atendimento pleno aos direitos indígenas

O Ministro da Justiça reconhece a importância do atendimento à qualidade de vida dos índios, e apresenta um balanço das as ações do Governo Federal voltadas à proteção dos direitos indígenas

por Cristovão Correa Soares publicado 19/04/2017 17h54 Notícias
Tiradentes

PRF inicia Operação Tiradentes com reforço nas rodovias durante o feriado

Para reduzir o número de acidentes, a Polícia Rodoviária Federal contará com mais de 2 mil viaturas, 2,7 mil etilômetros e 928 motocicletas. Operação começa à 00h desta quinta-feira e termina às 23h59 de domingo

por Sinval Duarte publicado 19/04/2017 16h38 Notícias
Contrabando

Ministro Serraglio discute fortalecimento do combate ao contrabando

Ministério da Justiça e Segurança Pública irá criar agenda de aperfeiçoamento de políticas e ações voltadas para a área. Assunto foi discutido durante reunião com a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação

por Sinval Duarte publicado 19/04/2017 15h30 Notícias

Senacon oferece curso de Elaboração de Projetos e Execução de Convênios

A capacitação tem como público-alvo os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e cidadãos

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 19/04/2017 12h53 Notícias
Direito do Consumidor

Senacon participa de discussão sobre cobrança por bagagem despachada

Titular da secretaria defendeu a adoção de medidas práticas para assegurar o direito básico à informação e o exercício da liberdade de escolha pelos consumidores

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 19/04/2017 12h19 Notícias
Índios

Nota Oficial do Ministério da Justiça em homenagem ao Dia do Índio

Este 19 de abril representa a importância da presença indígena na formação sociocultural da Nação e também a urgente necessidade de se ampliar os direitos dos povos indígenas brasileiros

por Cristovão Correa Soares publicado 19/04/2017 10h09 Notícias
Gloact

Ministério da Justiça participa do lançamento da Ação global para prevenir e combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes

GLO.ACT visa reforçar a resposta da justiça penal em 13 países estrategicamente selecionados na América Latina, África, Ásia e Europa Oriental

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 18h11 Notícias
Seminário

Força Nacional promove seminário sobre segurança pública

Entre os temas abordados durante o evento estão a “Atividade Policial e Confronto Armado” e “A Promoção dos Direitos Humanos através do Método Giraldi”

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 16h53 Notícias
Recall

Fiat convoca recall de mais de 10 mil modelos Toro e Jeep Compass

Campanha convoca os donos dos veículos para troca de dispositivo de emergência que permite o desligamento do motor quando o carro ainda está em movimento

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 16h34 Notícias
Prêmio Odila

Arquivo Nacional lança Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca

Podem participar estudantes de graduação, mestrado e doutorado. Cada categoria poderá ser premiada com a impressão de mil exemplares de suas monografias

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 16h13 Notícias

Força Nacional prende assaltantes em Porto Alegre e Natal

Prisões ocorreram durante as operações de reforço do policiamento nas duas cidades

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 14h38 Notícias