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“De forma respeitosa, democrática, mas firme nós temos que dizer não à PEC 215” diz Cardozo

por publicado: 14/12/2015 19h19 última modificação: 14/03/2016 09h22

Brasília, 14/12/2015 – Com forte discurso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo abriu, nesta segunda-feira (14), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento propõe o debate da relação do Estado brasileiro com os povos indígenas a partir dos direitos promulgados na Constituição. Para Cardozo não basta ter direitos afirmados em uma folha de papel; "é importante que, juntos, nós construamos o caminho para que efetivamente o que está escrito seja realizado. E nós temos começar primeiro impedindo retrocessos".

 

Cardozo também comentou sobre a posição do Governo contrária à PEC 215, que retira a exclusividade do executivo da decisão da demarcação de terras indígenas. “De forma respeitosa, democrática, mas firme nós temos que dizer não à PEC 215. É preciso afirmar os direitos consagrados na Constituição de 1988, é intocável por força das regras que estão ali afirmadas”.

 

A abertura também contou com a presença do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa e de diversas lideranças indígenas que vieram para participar do congresso.

 

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