Brasília, 18/11/14 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), reconheceu, até outubro deste ano, um número doze vezes maior de refugiados que em 2010. Os dados são do relatório “Refúgio no Brasil: análise estatística”, publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) com dados oficiais do Conare.

O Conare deferiu 88,5% das solicitações de refúgio apreciadas este ano, uma taxa de elegibilidade mais que duas vezes a de 2013 e a maior desde 2010, quando o órgão começou o controle dos dados. As solicitações de refúgio saltaram de 566, em 2010, para 8.302, somente este ano.

“Com maior visibilidade internacional, o Brasil tem sido destino de novos deslocamentos transcontinentais”, explica Paulo Abrão, presidente do Conare e secretário Nacional de Justiça, referindo-se ao grande número de sírios entre os 7.289 refugiados no Brasil.

Dos 2.033 novos refugiados reconhecidos em 2014, 1.183 são do país do Oriente Médio. No total, a população de refugiados sírios, agora a maior do Brasil, soma 1.524 pessoas (dados até outubro de 2014). Em seguida vêm Colômbia (1.218), Angola (1.067) e República Democrática do Congo (784). 

 O crescimento no número de refugiados da Síria começou há um ano, após a publicação da Resolução 17 do Conare, que determinou medidas para facilitar e acelerar o processo de refúgio. Consulados brasileiros no exterior emitiram cerca de 5,3 mil vistos para sírios que quisessem fugir da zona de conflito.  

Conferência internacional em Brasília
A atuação do governo federal na proteção a refugiados rendeu ao país o convite pelo Acnur para sediar o encontro ministerial Cartagena+30;,O evento irá celebrar os 30 anos de um dos instrumentos de proteção a refugiados mais importantes do mundo com um novo acordo internacional para ampliar ainda mais as garantias a essa população vulnerável.

Violência urbana, escassez de recursos e desastres naturais, desafios ligados ao refúgio e ao deslocamento interno na região são temas presentes na Declaração e no Plano de Ação do Brasil, que deverá ser aprovada pelos ministros de Estado da América Latina e do Caribe durante o encontro em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro.

Em 1984, países da América Latina e do Caribe se reuniram em Cartagena das Índias, Colômbia, para avaliar o problema do refúgio e encontrar soluções. O encontro foi considerado um divisor de águas no assunto.

A Declaração de Cartagena acrescentou à definição de refugiado da Convenção da ONU aqueles que sofrem “fundado temor de perseguição relacionados a conflitos armados, questões de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política”, os que sofrem “violação generalizada de direitos humanos”. Esta definição já foi incorporada na legislação de 14 países.

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