Brasília, 07/04/17 - Mulheres presas do Distrito Federal iniciam, em 10 de abril, cursos de educação profissional e tecnológica de assistência administrativa, recepcionista e costureira. A articulação para que a capacitação aconteça nas penitenciárias femininas é feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

As capacitações para mulheres custodiadas estão garantidas também no Piauí e em Alagoas. Os cursos fazem parte do Programa Nacional Mulheres Mil, metodologia desenvolvida pelo MEC e aplicada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “O Depen promove a aproximação entre as secretarias de justiça e de educação estaduais”, afirma a coordenadora-geral de promoção da cidadania, Mara Fregapani Barreto.

Equipes do Depen e MEC apresentaram a metodologia do Mulheres Mil e as especificidades das unidades prisionais femininas aos técnicos da Secretaria de Educação do Piauí, em março.

Inicialmente ocorreram discussões a respeito do contexto de vulnerabilidade e fragilidade da mulher presa e a forma como tais questões poderão ser abordadas durante a realização das capacitações.

Os cursos profissionalizantes, atrelados à metodologia do Mulheres Mil, serão realizados nas Penitenciárias Femininas das cidades de Teresina e Picos. No Distrito Federal, as aulas ocorrerão na Penitenciária Feminina do Gama, cidade administrativa do DF. A aula inaugural foi realizada para cerca de 80 mulheres presas do Distrito Federal.

Trabalho

O programa busca promover a inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, utilizando uma metodologia específica, que aborda temas como direitos e deveres das mulheres, empreendedorismo, economia solidária, saúde e elevação da autoestima. Promove ainda a inserção no mundo do trabalho, possibilitando a independência financeira como um forte aliado para a redução das vulnerabilidades existentes.

Com a oferta do curso profissionalizante e a metodologia aplicada pelo programa espera-se que as mulheres participantes sintam-se valorizadas e aptas a utilizarem o conhecimento adquirido de maneira empreendedora.

O programa propõe uma formação cidadã que vai além da qualificação profissional e contribui para a valorização da mulher. “Ressalta-se que os temas são adaptados às realidades dos diferentes grupos femininos a serem atendidos, havendo, com isso, efetividade das políticas públicas fomentadas e suas interfaces sociais diante das necessidades de cada uma”, salientou Letícia Maranhão Matos, coordenadora de Educação, Esporte e Cultura do Depen.

A população prisional possui baixos índices de escolaridade. Entre as mulheres presas (33.793), por exemplo, 86% não têm sequer a educação básica completa. Essa situação, aliada ao estigma de egressas do sistema prisional, dificulta a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho ao terminarem de cumprir suas penalidades. 

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