Brasília, 03/03/16 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promoveu nesta terça e quarta-feira (1º e 2) o primeiro workshop sobre fluxos e diretrizes para os espaços de convivência familiar em estabelecimentos prisionais.

O objetivo do encontro, que reuniu representantes de secretarias de administração penitenciária de estados, universidades, defensorias públicas e de entidades que atuam na defesa de direitos da população prisional, foi discutir regras para o tratamento de detentas e seus filhos, o atendimento a gestantes no ambiente do cárcere, entre outros temas.

A coordenadora do Projeto Mulheres do Depen, Rosângela Peixoto Santa Rita, explica que um dos maiores desafios das políticas públicas prisionais é minimizar os efeitos negativos que o encarceramento produz no contexto familiar dos detentos, especialmente no caso das mulheres presas.

"Nossa luta primordial é para que não haja encarceramento para gestantes e mães com filhos, pois há vários normativos que regulam tal perspectiva.  Hoje, as rotinas e espaços voltados às mulheres, principalmente as grávidas, mães e seus filhos são feitos de forma improvisada, o que acaba gerando danos graves a todo círculo familiar, em especial as crianças", ressalta.

A coordenadora lembra que muitas detentas vivem com seus filhos no ambiente do cárcere, o que demanda que sejam criadas rotinas diferenciadas que garantam os direitos de proteção à mulher e à infância.

"É preciso qualificar os diretores, equipe técnica e agentes penitenciários responsáveis pela custódia, além de uma efetiva articulação com políticas sociais extramuros", ressalta.

As discussões geradas no encontro servirão de subsídios para um novo modelo de gestão no âmbito do encarceramento feminino.

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