Brasília, 07/04/16 - O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, participou nesta quarta-feira (06) de uma audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal para discutir a situação do sistema penitenciário distrital.

O encontro, que reuniu servidores e gestores públicos da área da administração penitenciária, advogados e demais representantes da sociedade, teve como foco os desafios do sistema penitenciário, como a reinserção social de detentos, os problemas estruturais das unidades prisionais e a necessidade de se rever as políticas de execução penal no país.

Durante sua explanação, De Vitto apresentou aos participantes um diagnóstico do sistema penitenciário nacional. Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de cada 100 mil pessoas no Brasil, cerca de 300 estão presas, enquanto a taxa média mundial é de 144 presos por 100 mil habitantes.

“É preciso que o país reveja e sofistique suas políticas de execução penal, investindo em alternativas penais. Por mais que se invista, as prisões brasileiras não suportam o crescimento exponencial da população carcerária”, explicou. Segundo o último relatório do Infopen, o número de detentos cresceu 575% nos últimos 25 anos.

O deputado distrital Raimundo Ribeiro, autor do requerimento que pediu a audiência pública, defendeu a importância do engajamento da sociedade na discussão. “Não se pode abordar as muitas dificuldades por meio da dicotomia de se buscar culpados, isoladamente. Todos temos culpa dos problemas e precisamos encontrar soluções, como mais investimentos em educação”, afirmou.

O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Anderson Espíndola, lamentou os altos custos para se manter um condenado no presídio, lembrando que cada preso gera um custo anual de R$ 40 a 50 mil. "Será que toda essa lógica do encarceramento não está invertida. Não seria melhor investir em educação?", questionou.

 Ministério da Justiça
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