Brasília, 18/10/16 – Após reunião com a governadora de Roraima,  Suely Campos, e parlamentares do estado, nesta terça-feira (18), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou medidas para conter a violência no sistema penitenciário e avaliar o fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira. A partir de amanhã, equipes do governo federal já começam a desembarcar na capital Boa Vista e colocar em prática as respostas da União para a crise local. O Ministério da Justiça e Cidadania também irá acelerar liberação de recursos e agilizar a transferência de presos assim que a Justiça autorizar. 

Uma equipe formada por integrantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJC) chega a Roraima amanhã para trabalhar em um levantamento detalhado sobre dados prisionais. A ideia de Moraes é mapear os presos provisórios e, por meio de audiências de custódia, colocar em liberdade aqueles que não praticaram crimes com violência e grave ameaça. 

“Não que eles não precisem ser punidos, mas não precisam estar provisoriamente na penitenciária. Eles podem responder em liberdade, com restrição de direito, como tornozeleiras eletrônicas, por exemplo”. Segundo o ministro, o Brasil tem hoje 630 mil presos, sendo que 40% são provisórios que não cometeram crimes violentos. Segundo dados da Secretaria de Justiça de Roraima, cerca de 50% dos 2,3 mil presos estão na mesma situação. 

Outra decisão imediata anunciada pelo ministro será a liberação de cerca de R$ 2,2 milhões em equipamentos. Esse montante inclui itens de segurança para o Grupo de Intervenção Tática (GIT), agentes penitenciários e policiais. Serão enviados armas, capacetes, coletes a prova de balas, aparelhos de raio X e até viaturas. A maior parte desse material é legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. 

Moraes também disse que aguarda a decisão da Justiça do Estado para agilizar a transferência de presos mais perigosos que comandaram as rebeliões na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, localizada na capital Boa Vista. “Já houve autorização da Justiça federal. Agora estamos aguardando o despacho do juiz estadual. Assim que houver, vamos colocar a Polícia Federal à disposição para realizar a transferência”, detalhou o ministro. 

Sobre a questão dos venezuelanos, Moraes explicou que as tratativas tiveram início na segunda-feira (17) durante reunião que contou com diversas pastas, entre elas Relações Exteriores, Defesa, Saúde, Força Armadas e até Receita Federal. “Realmente houve aumento no fluxo de venezuelanos em Roraima. Isso tem afetado os serviços públicos no estado. Nós já montamos uma força-tarefa, que estará na capital Boa Vista nos dias 24, 25 e 26 de outubro para verificar todas as necessidades e definir o que será feito sobre essa questão”, conclui o ministro da Justiça e Cidadania.