Brasília, 2/2/17 - Crianças e adolescentes têm o direito de participar da construção e do monitoramento das políticas públicas direcionadas a esse público. Para efetivar essa participação, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) realizou, nesta quarta-feira (1º), uma oficina técnica para debater estratégias que garantam a presença de meninas e meninos nos diferentes espaços de deliberação de políticas públicas. 

Ao abrir o evento, a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, destacou a falta de representantes dessa parcela da população, por exemplo, em debates sobre atendimento a famílias indígenas, crianças em situação de rua, sistema socioeducativo e acolhimento institucional.  “Nós precisamos aprofundar a participação real de crianças e adolescentes. Precisamos definir quais são os espaços que eles precisam aparecer e uma estratégia possível de ser executada”, complementou. 

Para a Raphaella da Silva Fernandes, 16 anos, a participação de crianças e adolescentes ainda é muito superficial em todo o país. Além de serem ouvidos e de terem espaço nos conselhos de direitos, os jovens reivindicam o direito de votar nas propostas deliberadas por essas instâncias. “A gente tenta participar e vocês tentam nos escutar, mas ainda não há uma conexão entre pensamentos e trabalhos. Os adultos acreditam que precisamos ter mais conhecimento e uma idade maior para saber o que bom para a gente. Mas quando isso acontecer, nós não seremos mais adolescentes”, explicou Raphaella. Ela é uma das participantes de um grupo consultivo formado por adolescentes no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. 

Essa foi uma das experiências apresentadas na oficina, que reuniu especialistas, idealizadores de metodologias, técnicos de políticas públicas e adolescentes participantes de projetos. As discussões devem subsidiar a elaboração de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema. O Conanda conta com um grupo de 38 adolescentes representantes das 27 unidades da federação e de 11 movimentos sociais, que ajudaram a organizar a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 2016.